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10 de Junho de 2026
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Notícias sobre STF
01-06-2026
AMAPÁ
Câmara de Macapá aprova criação de loteria municipal, apesar de restrição do STF
21-05-2026
ATENDENDO DECISÃO DO STF
Vereador quer revogar lei que criou loteria municipal de São José dos Campos
19-05-2026
AÇÃO NO STF
ANJL pede inconstitucionalidade de lei que restringe publicidade de apostas no RS
18-05-2026
MINISTRO NUNES MARQUES SUSPENDEU LEIS
Prefeitura de Foz do Iguaçu quer revogar loteria municipal em respeito à decisão do STF
20-04-2026
ENTIDADE PEDE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
STF admite Frente Nacional de Prefeitos em ação sobre loterias municipais
10-04-2026
DECISÃO PODE MUDAR CENÁRIO JURÍDICO NACIONAL
Presidente do STF retira da pauta ação sobre constitucionalidade dos jogos de azar
06-04-2026
DECISÃO PODE DESCRIMINALIZAR ATIVIDADE NO PAÍS
STF julga em 23 de abril se proibição de jogos de azar é constitucional
16-03-2026
EM CUMPRIMENTO À LIMINAR DO STF
Tribunal de Contas de Pernambuco alerta cidades sobre suspensão de loterias municipais
23-02-2026
ESTADO É CONTRA A AUTORIZAÇÃO
Minas Gerais solicita ingresso em ação do STF que julga constitucionalidade das loterias municipais
18-02-2026
COM BASE EM DECISÃO DO STF E EM "INVIABILIDADE ESTRUTURAL"
Prefeito de Cuiabá propõe revogar lei que criou loteria municipal
18-02-2026
DECISÃO DO MINISTRO NUNES MARQUES, DO STF
Frente Nacional de Prefeitos defende revogação de liminar que impede loterias municipais
10-02-2026
MEDIDA FOI DETERMINADA POR LUIZ FUX, DO STF
AGU alega ao STF que não há como cumprir decisão sobre desbloqueio parcial do Bolsa Família em bets
05-02-2026
BLOQUEIO DE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS
IBJR pede ao STF para participar de audiência sobre regras das apostas online
28-01-2026
DECISÃO DO MINISTRO NUNES MARQUES
Câmara de SP recorre ao STF contra suspensão da loteria municipal
27-01-2026
MEDIDA CAUTELAR DE NUNES MARQUES
Campinas contesta suspensão de loterias municipais no STF
26-01-2026
ATIVIDADES INTERROMPIDAS
Câmara de Vereadores de Bodó (RN) reforça ao STF suspensão total da loteria municipal
22-12-2025
DECISÃO LIMINAR NO STF
Fux suspende parcialmente bloqueio do Bolsa Família em bets
17-12-2025
RIO GRANDE DO SUL
Gravataí aprova criação de loteria municipal, que fica em suspenso até decisão final do STF
08-12-2025
"SEGURANÇA JURÍDICA"
Lottopar destaca importância da decisão do STF que suspende loterias municipais
05-12-2025
CONFIA NA "MATURIDADE E EXPERIÊNCIA" DA CORTE
Analome se manifesta sobre suspensão de loterias municipais pelo STF
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