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16 de Julho de 2025
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Notícias sobre STF
13-06-2025
"FIZ MINHA PARTE", AFIRMA SORAYA THRONICKE
CPI das Bets é encerrada sem aprovação de relatório; relatora promete buscar PF e STF
02-06-2025
MANIFESTAÇÃO ENVIADA AO STF
"Não há amparo constitucional a fundamentar a exploração das apostas lotéricas e de quota fixa por municípios", diz AGU
23-05-2025
SORAYA THRONICKE AFIRMA ESTAR SOB AMEAÇAS
Alcolumbre não deve prorrogar CPI das Bets; relatora denuncia pressão de lobistas e ameaça acionar STF
20-05-2025
AFIRMA TER APOIO DE 29 SENADORES PARA EXTENSÃO DO PRAZO
Relatora afirma que vai acionar o STF caso CPI das Bets não seja prorrogada novamente
14-05-2025
CPI DAS BETS
STF autoriza influenciador Rico Melquiades a permanecer em silêncio durante depoimento
07-05-2025
PEDIDO DE VISTA DA MINISTRA CARMEN LÚCIA
STF pausa novamente ação que proíbe grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado
10-04-2025
'DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVAS CONTRA SI'
STF determina que influenciadora Deolane Bezerra não precisa depor na CPI das Bets
04-04-2025
"FONTE LEGÍTIMA DE ARRECADAÇÃO"
Associação tenta atuar em ação no STF que questiona legalidade das loterias municipais
03-04-2025
SEGUINDO DETERMINAÇÃO DO STF
Governo vai proibir apostas online para beneficiários do Bolsa Família e BPC, confirma Regis Dudena
25-03-2025
EM RESPOSTA À AÇÃO DO SOLIDARIEDADE
STF: Nunes Marques mantém operações de loterias municipais
17-03-2025
"VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO FEDERATIVO"
Partido Solidariedade pede suspensão de loterias municipais ao STF
28-02-2025
ACO questiona atuação nacional de bets credenciadas no RJ
"Sairemos vencedores", diz presidente da Loterj sobre ação no STF
24-02-2025
Decisão liminar referendada
STF: julgamento virtual termina e ministros decidem contra atuação nacional de bets credenciadas pela Loterj
21-02-2025
Atuação restrita ao RJ
STF forma maioria para manter liminar que impede atuação nacional de bets credenciadas pela Loterj
17-02-2025
JULGAMENTO VAI ATÉ O DIA 21
Três ministros do STF já votaram pela suspensão das operações nacionais de bets credenciadas pela Loterj
14-02-2025
Seguindo determinação do STF
Loterj determina que bets credenciadas suspendam operações fora do estado do RJ
04-02-2025
AMICUS CURIAE
IBJR pede para participar de ação no STF que questiona territorialidade da Loterj
09-01-2025
Constitucionalidade das leis é questionada
STF deve discutir legislação das bets até abril
03-01-2025
NOTA OFICIAL
IBJR apoia decisão do STF em suspender atuação da Loterj em nível nacional
03-01-2025
DECISÃO LIMINAR DO STF
Ministro André Mendonça determina que Loterj não pode explorar mercado lotérico nacionalmente
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