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16 de Junho de 2026
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16-06-2026
DE AUTORIA DO VICE-LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO
Projeto de lei proíbe cassino online no Brasil
12-06-2026
TEXTO DIMINUI A FATIA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
Comissão da Câmara aprova PL que destina 10% da arrecadação das bets para políticas voltadas às pessoas com deficiência
12-06-2026
DEPUTADOS DO PT
Câmara recebe mais dois projetos para endurecer regras de publicidade de bets
11-06-2026
PROIBIÇÃO DAS BETS
Novo projeto na Câmara quer extinguir mercado regulado de apostas online
05-06-2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO NA CÂMARA
Deputados buscam acelerar tramitação de projeto contra bets ilegais
04-06-2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL que destina 10% da arrecadação das bets para políticas voltadas às pessoas com deficiência ganha parecer favorável
02-06-2026
PEDE ESCLARECIMENTOS DETALHADOS
Deputado solicita informações da Fazenda sobre fiscalização e arrecadação das apostas online
01-06-2026
RESTRINGIR A EXPOSIÇÃO AO MERCADO
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe participação de menores em publicidade de apostas
28-05-2026
MARCO DE COMBATE AO MERCADO ILEGAL DE APOSTAS
PL que reforça combate a bets clandestinas é aprovado em comissão da Câmara
28-05-2026
REGULAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA SPA, CVM E BC
Deputado apresenta projeto para regulamentar mercados de previsão no Brasil
26-05-2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PEDIDA POR PARLAMENTARES DO PT
Câmara discute impacto das bets na saúde e na economia nesta quinta-feira
25-05-2026
INSTITUIÇÕES QUE ATENDEM PELO SUS
Deputado quer 50% da arrecadação das bets para hospitais filantrópicos e Santas Casas
20-05-2026
NESTA QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO
Câmara realiza audiência pública sobre impactos de apostas na população idosa
14-05-2026
COMBATE À LUDOPATIA
CCJ da Câmara aprova programa de assistência a pessoas com dependência em apostas
13-05-2026
Marco de Combate ao Mercado Ilegal de Apostas
Projeto que reforça combate às bets clandestinas ganha parecer favorável em comissão da Câmara
08-05-2026
PROJETO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Líder do governo propõe proibir cassinos online e permitir apenas apostas esportivas
04-05-2026
REQUERIMENTO APRESENTADO
Câmara pode ter audiência pública sobre projeto de proibição das bets
25-03-2026
GOVERNO E SETOR APRESENTAM ESTIMATIVAS DIFERENTES
Audiência na Câmara expõe divergência sobre tamanho do mercado ilegal de apostas online
23-03-2026
AUDIÊNCIA CONVOCADA PELA COMISSÃO SOBRE ATOS DE PIRATARIA
Câmara discute combate às bets ilegais nesta terça-feira
09-03-2026
AÇÕES ENTRE DIFERENTES ÁREAS DO GOVERNO
Comissão de Saúde da Câmara aprova estratégia nacional para combater ludopatia
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