A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza na sexta-feira, 23 de maio, uma audiência pública para debater a implantação de loterias no estado. A discussão foi proposta pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), que defende a criação de sistemas de loteria em nível municipal e estadual como alternativa de incremento da arrecadação pública. A informação é do site da ALMT.
O debate contará com a presença de representantes da Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (Analome) e de gestores de diversos municípios mato-grossenses.
Segundo o parlamentar, a regulamentação das loterias pode representar uma fonte adicional de receita, especialmente em meio a restrições orçamentárias enfrentadas por prefeituras. A ideia é destinar parte dos valores arrecadados para áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Segundo um levantamento da Leme Consultores, encomendado pela Analome, as apostas online regulamentadas em nível municipal têm potencial para injetar R$ 11,6 bilhões por ano nos cofres públicos da União.
“Hoje temos plataformas de jogos ilegais operando em todo o país. Por que não regulamentar e utilizar esses recursos de forma transparente?”, disse Nascimento. Ele citou como exemplos a Lotec, operada pela prefeitura de Cuiabá, a Lottopar, no Paraná, e a Loterj, no Rio de Janeiro.
Na visão do deputado, as loterias permitem que os recursos sejam aplicados diretamente nos municípios, com foco em melhorias no atendimento básico de saúde, manutenção de escolas e obras de saneamento e pavimentação urbana.