Com regulamentação do mercado, bancos e setor financeiro se movimentam para atender as bets

Com o atual processo de regulamentação das apostas esportivas e do jogo online e sua rápida expansão, bancos e o setor financeiro estão se organizando para atender esse novo mercado legalizado no Brasil.

O mercado movimenta mais de R$ 150 bilhões por ano no país e abre grandes oportunidades para bancos e instituições de pagamento - tanto tradicionais quanto as digitais - atuarem em um cenário antes pouco explorado, afirma reportagem do jornal O Valor. O fluxo impulsionou muitas instituições de pagamento e de câmbio. Muitas instituições consideravam o segmento de alto risco para lavagem de dinheiro porque ainda não havia regulamentação específica no Brasil, e muitos bancos tinham receio de atuar com as operadoras. Com as novas regras, esse cenário tende a mudar. 

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“Essas instituições estão entrando pesado nesse mercado”, afirma à reportagem André Santa Ritta, advogado do Pinheiro Neto Santa Ritta. “Como é um mercado que ainda está sendo regulamentado, temos visto uma movimentação de bancos menos conservadores, que tendem a arriscar mais, de entrar em operações como essa. Mas para os grandes incumbentes tradicionais, acho que é um cenário ainda a ser explorado, descoberto”, comenta outro advogado.

A decisão do Ministério da Fazenda de que apenas instituições reguladas poderão prestar serviços financeiros para o segmento transformou a relação do setor fincanceiro com o setor de apostas. 

Diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, recentemente 
 reforçou os planos da estatal de explorar o mercado de apostas esportivas

Aportes e retiradas de recursos financeiros pelos apostadores, bem como o pagamento de prêmios pelos agentes operadores das “bets”, deverão ser realizados exclusivamente por meio de contas, de ambos os lados, cadastradas em instituições financeiras ou de pagamento autorizadas pelo BC. Ou seja, só toca no dinheiro quem for regulado. Ficou proibido pagamento com cartão de crédito, dinheiro vivo, boleto ou cripto, mas foram mantidos os cartões de débito e pré-pagos, TEDs e Pix, que responde por boa parte das movimentações, segundo participantes da indústria.

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Fintechs estão prontas

A reportagem cita a opinião positiva de diversos agentes do sistema financeiro com a regulamentação do setor de apostas. 

Diego Perez, presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs) diz que esse mercado de “bets” floresceu no Brasil por características do mercado local, como pagamentos instantâneos, elevada digitalização e bancarização e mesmo novidades mais recentes, como o open banking e o marco cambial. “O open banking, por exemplo, trouxe a figura do iniciador de transações de pagamento (ITP), isso aumenta a velocidade na colocação de apostas.”

Há ainda outros serviços de tecnologia a ser prestados para as empresas de apostas, como os ligados a requisitos de verificação de identidade e reconhecimento facial. “Os mesmos serviços que já oferecemos para os bancos podem ser oferecidos para os operadores de aposta”, diz Danilo Barsotti, diretor de tecnologia da Idwall.

A Caixa Econômica Federal também pode se beneficiar do mercado de apostas ao se tornar ela própria uma “bet”. Com experiência em loterias, no fim do ano passado, o banco foi uma das 134 empresas que manifestaram ao Ministério da Fazenda interesse em obter uma licença de operador. O presidente do banco, Carlos Vieira, chegou a dizer que espera arrecadar R$ 18 bilhões em dois anos com essa operação.

A Fazenda deu prazo até o fim de 2024 para as empresas de apostas eletrônicas já em atividade se regularizarem. Ainda há novas portarias a ser publicadas, inclusive com a exigência da oferta de materiais de educação financeira aos clientes, para evitar o vício em apostas e o superendividamento.