Após reclamações de usuários, Blaze passa a ser investigada pelo Ministério Público do DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na atuação da plataforma de apostas Blaze, operada pela Foggo Entertainment Ltda.

Por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), o órgão busca esclarecer denúncias relacionadas ao bloqueio de contas de usuários, dificuldades para saques, cláusulas contratuais potencialmente abusivas, exigências consideradas excessivas para a liberação de bônus promocionais, além de questionamentos sobre o tratamento de dados pessoais e eventuais práticas de publicidade enganosa.

Segundo a notícia publicada no site do MPDFT, o procedimento foi aberto após o recebimento de reclamações de consumidores e poderá resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais, incluindo pedidos de reparação por danos morais coletivos. A medida pode resultar em sanção estimada em R$ 120 milhões. 

Imagem: reprodução/web 

Outro ponto da investigação envolve a estratégia de publicidade da empresa. A Blaze deverá encaminhar cópia dos contratos firmados com os influenciadores Lucas Lira, Bruna Unaik, Neymar Jr. e Virginia Fonseca, com detalhamento das diretrizes de marketing adotadas, especialmente em relação ao uso da expressão “renda extra”. 

A Blaze tem 15 dias para prestar informações detalhadas sobre os procedimentos de abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas de usuários, além de documentos relacionados às políticas de bônus, promoções e rollover.

Também foi requisitado relatório sobre contas bloqueadas ou suspensas, valores retidos e fundamentos adotados para as restrições aplicadas, mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro (AML) e sua estrutura societária completa.

No início do mês o MPDFT também iniciou um inquérito civil público para investigar a atuação da Spribe, empresa responsável pelo jogo Aviator, conhecido como "Jogo do Aviãozinho. O objetivo é verificar "conformidade regulatória, publicidade enganosa e possíveis práticas comerciais abusivas" e o possível fornecimento do jogo a operadores sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.