Projeto contra publicidade de bets une bolsonaristas e petistas no Senado

Apesar de estarem em campos ideológicos opostos, senadores ligados ao bolsonarismo e ao petismo se uniram para assinar um projeto de lei que proíbe a publicidade de apostas online em redes sociais, emissoras de rádios e televisão, plataformas de streaming, jornais, revistas, SMS, entre outros meios de comunicação. O patrocínio a times e a eventos também fica vedado.

Pela redação atual, os operadores de apostas ficam autorizados a usar apenas os canais oficiais da empresa (como site, aplicativo e SAC), desde que a comunicação não use linguagem imperativa, convite à ação ou qualquer outra estratégia que estimule o engajamento do usuário — ou seja, é necessário que tenha finalidade meramente informativa, sem apelo para a realização de apostas. 

O texto estabelece ainda que os operadores façam uma análise de risco dos eventos e objetos de apostas de quota fixa. A oferta desses mercados fica condicionada à prévia aprovação do Ministério da Saúde, que pode “determinar a suspensão ou a proibição da exploração comercial do evento”. 

A matéria, protocolada em 19 de maio, leva a assinatura dos seguintes parlamentares: Damares Alves (Republicanos-DF), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Teresa Leitão (PT-PE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Humberto Costa (PT-PE), Izalci Lucas (PL-DF) e Otto Alencar (PSD-BA). A íntegra do texto pode ser lida neste link.

“É um projeto construído a várias mãos. Eu só tenho a honra de ser a primeira signatária, mas foi construído com especialistas, com a participação de parlamentares, Câmara e Senado, um corpo técnico extraordinário. E a gente está preocupado realmente com essa questão da saúde mental por causa do vício dos jogos de apostas”, afirmou Damares, segundo a Rádio Senado.

A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, que reúne senadores e deputados, é a responsável pela proposta. Justamente por isso, um outro projeto com caráter idêntico foi apresentado simultaneamente na Câmara dos Deputados. Como explica a Rádio Senado, o objetivo é que os dois textos sejam analisadas em paralelo para facilitar uma eventual aprovação em uma das Casas.