Governo deve anunciar novas restrições contra apostas online

O governo federal deve anunciar novas restrições para o setor de apostas online. Segundo a coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, a previsão é de que, até meados de maio, seja publicado um decreto presidencial sobre o assunto.

Entre as possíveis medidas, estão o veto a apostas em bets por quem deseja participar do programa de refinanciamento de dívidas que será lançado pelo governo. A coluna cita também ações contra publicidades que estimulam comportamentos de compulsão e vício dos apostadores.

A poucos meses da eleição presidencial, marcada para outubro, o setor de apostas enfrenta críticas públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No dia 8 de abril, em entrevista ao ICL Notícias, ele disse que “se depender de mim, a gente fecha as bets”.

Na terça-feira, 14 de abril, o mandatário voltou a tocar no assunto. “Nós, que brigamos a vida inteira contra cassino — eu pelo menos, como cristão — , agora o cassino está dentro da sua casa, está dentro da sua sala, está no celular do seu pai, no celular do seu avô, no celular da sua avó. Ou seja, induzindo as pessoas a fazerem apostas que não deveriam acontecer”, afirmou Lula.

“É preciso que a gente tente controlar essa jogatina que tomou conta dos meios de comunicação no Brasil, seja no mundo digital ou virtual. Ou seja, nós precisamos efetivamente tentar terminar com essa guerra de jogatina que está no Brasil”, disse, em entrevista aos sites Brasil 247, Diário do Centro do Mundo e Revista Fórum.

Na mesma semana, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), apresentou um projeto de lei (PL) que revoga o marco legal das apostas online e proíbe as bets em todo o território nacional. A proposta leva a assinatura de outros 67 deputados — a maioria do PT, mas também há parlamentares da REDE e do PSOL.

Flávio Bolsonaro também critica as bets

As críticas não se limitam ao partido governista. Principal adversário de Lula no pleito de outubro, o senador e pré-candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também atacou as bets em vídeo publicado no último domingo, 12 de abril.

Flávio Bolsonaro (imagem: Carlos Moura/Agência Senado) 

"Além dos juros altos, o governo do PT deu mais uma apunhalada nas costas de milhões de brasileiros. No apagar das luzes, quando ninguém estava prestando atenção, no dia 29 de dezembro de 2023, quase na virada do ano, Lula sancionou a Lei 14.790, a chamada Lei das Bets. Ela regulamentou os sites de apostas no Brasil e o resultado está aí. Um monte de gente se iludindo, achando que vai ganhar dinheiro apostando, gastando até o que não tem, e, no final, perde tudo e ainda fica endividado. Lula criou o problema e fica fazendo discurso vazio, sem apontar a solução", disse o pré-candidato.

Em entrevista ao Yogonet na segunda-feira, 13 de abril, o presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Lemos Jorge, disse que o mercado deve estar preparado para enfrentar críticas por se tratar de um assunto polêmico que sempre volta à tona. 

“Os problemas que têm acontecido — endividamento, menores de idade jogando — não são problemas do mercado regulado, das empresas com licença. As insatisfações manifestadas pelo presidente são nitidamente de problemas trazidos pelo mercado ilegal”, disse Lemos Jorge.

Ele sinalizou a busca de diálogo com Lula e com Flávio Bolsonaro a partir de envios de materiais sobre o setor.

“Nossa preparação já está sendo feita no sentido de mostrar, tanto ao presidente Lula quanto ao pré-candidato Flávio, que eles estão confundindo as coisas”, pontuou.