Secretário de Apostas Esportivas discute atuação conjunta com ministro do Trabalho

O secretário de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte, Giovanni Rocco Neto, se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), para discutir uma atuação conjunta entre as pastas.

A reunião, realizada na terça-feira, 17 de março, buscou fortalecer a cooperação institucional na prevenção de riscos psicossociais associados às apostas online, de acordo com um comunicado do ministério.

Na conversa, Rocco Neto manifestou preocupação com a atuação de plataformas de apostas não regulamentadas. O comunicado oficial cita riscos à saúde mental e ao ambiente de trabalho.

Marinho afirmou que o ministério do Trabalho está aberto ao diálogo “principalmente no que se refere à proteção dos trabalhadores, à fiscalização de práticas ilegais e ao uso indevido de plataformas de apostas esportivas”. O ministro encaminhou a questão à área de Inspeção do Trabalho para que, em conjunto com outros órgãos, atue no enfrentamento de práticas nocivas à saúde e na defesa dos trabalhadores brasileiros.

Demora na regulamentação 

Durante participação no SBC Summit Rio, em 4 de março, Rocco Neto afirmou que os problemas enfrentados hoje são decorrentes do período em que as bets ficaram sem regulamentação. Ele se refere ao fato de que as apostas esportivas foram legalizadas em 2018, mas a lei que regulamentou o setor só foi aprovada no Congresso e sancionada pelo Executivo no final de 2023, na atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“É muito importante colocar a gravidade que foi todo esse período sem regulamentação no Brasil. Tudo o que a gente enfrenta hoje de problemas no setor é oriundo da falta de regulamentação desse período muito longo. O que o nosso governo fez em um ano, o governo anterior teve quatro para fazer, e não fez. A gente teve que regular esse mercado, do tamanho que ele é hoje, debaixo de pancada”, disse Rocco Neto no evento que reuniu o setor de apostas no Rio de Janeiro (RJ).