Câmara aprova criação da Universidade Federal do Esporte com recursos de bets

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 10 de fevereiro, a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A proposta é de autoria do Executivo e prevê que sejam usados recursos da arrecadação tributária das bets para financiar a iniciativa.

A matéria, no entanto, não prevê a criação de novos impostos para o setor de apostas. A ideia é que sejam utilizados os valores já previstos para o Ministério do Esporte na lei 14.790/2023 — a pasta tem direito a 22,20% do total arrecadado com a tributação do Gross Gaming Revenue (GGR) das bets. Pela proposta, a universidade possuirá também outras fontes de custeio, como dotações do Orçamento Geral da União.

A nova instituição deve oferecer cursos de graduação e pós-graduação com ênfase em Ciência do Esporte, Educação Física, Gestão de Esporte e Lazer Comunitário, Medicina Esportiva e Reabilitação, Gestão e Marketing Esportivo, Nutrição Esportiva, entre outros. A sede da universidade será em Brasília (DF), mas o projeto do governo prevê a instalação progressiva de campi em outros estados.

A aprovação da matéria na Câmara veio por meio de um substitutivo (texto alternativo) do relator, deputado federal  Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Segundo a Agência Câmara, ele retirou expressões como enfrentamento à misoginia e ao racismo no trecho sobre as finalidades da nova universidade

“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, declarou Ribeiro.

Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a criação da UFEsporte responde a uma demanda da sociedade. “Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas variadas modalidades", disse, de acordo com a Agência Câmara.

O projeto, agora, vai para votação no Senado.