Na contramão do Brasil, Bolívia pretende eliminar impostos sobre jogos de azar
O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, anunciou que enviará ao parlamento um projeto de lei que propõe cortar mpostos sobre os jogos de azar.
A matéria deve incluir a eliminação de diversos impostos, abrangendo também as transações financeiras. Segundo o mandatário, o impacto desses tributos na arrecadação é inferior a 1%, não compensando o custo de sua gestão nem a suposta perda de confiança dos investidores.
Durante o anúncio, Paz explicou que, embora o argumento para esses impostos fosse redistribuir recursos dos setores com maiores rendas, essa expectativa não foi cumprida. Para o novo governo, essas normativas provocaram um êxodo de capitais, com uma estimativa de cerca de 7 milhões de dólares que escaparam da economia boliviana.
A medida se enquadra dentro do novo rumo que Paz propõe para o país, buscando o ingresso de recursos econômicos e procurando aumentar o investimento estrangeiro em diversos setores, incluindo o dos jogos de azar.
No Brasil, por outro lado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira, 2 de dezembro, o projeto de lei (PL) que eleva o imposto sobre as bets.
O texto estabelece um aumento gradual na tributação: dos atuais 12% para 15% em 2026 e 2027, e para 18% em 2028. O percentual é calculado em cima do Gross Gaming Revenue (GGR), ou seja, a diferença entre o total arrecadado com as apostas menos o valor pago como prêmio pelas empresas.
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