Brasil avança em etapa decisiva para adesão à Convenção de Macolin

O Brasil deu mais um passo na agenda global de integridade esportiva ao avançar na tramitação para aderir à Convenção de Macolin, tratado internacional do Conselho da Europa voltado ao combate à manipulação de resultados esportivos, tema diretamente ligado ao crescimento das apostas online no país.

Conforme publicado pelo Ministério do Esporte, nos dias 4 e 5 de dezembro, a pasta participou de uma reunião técnica promovida pelo Conselho da Europa, realizada virtualmente a partir de Estrasburgo, na França. O ministério foi representada por Danilo Mendonça, coordenador-geral de Desenvolvimento Econômico do Esporte e integrante da Diretoria de Integridade em Apostas Esportivas.

A diretora de Integridade em Apostas Esportivas, Denise Nóbrega, destacou que o avanço reflete a atuação estruturada do governo brasileiro no tema. “O Brasil tem se preparado de forma consistente para fortalecer suas políticas de integridade esportiva”, afirmou.

Para ela, cumprir esta fase demonstra que o país está alinhado às melhores práticas globais e comprometido em combater a manipulação de resultados. “É uma oportunidade histórica para elevar o padrão de proteção do esporte brasileiro”, acrescentou.

Durante o encontro, o corpo técnico da Convenção emitiu um parecer favorável ao pedido formal de adesão do Brasil ao tratado. A avaliação representa um avanço fundamental, embora ainda não configure a aceitação definitiva. A próxima etapa será a análise política, prevista para ocorrer na reunião dos Ministros do Conselho da Europa no primeiro trimestre de 2026.

Regulação das apostas esportivas é elogiada em parecer técnico

O parecer técnico destacou a evolução do marco regulatório brasileiro das apostas esportivas e elogiou o compromisso do país com o fortalecimento da integridade no esporte. Entre as recomendações, o grupo ressaltou a necessidade de implementação da Plataforma Nacional de Combate à Manipulação de Resultados, uma das prioridades do Ministério do Esporte no novo ecossistema regulatório.

Se também receber parecer político positivo, o Brasil será formalmente notificado e deverá confirmar a adesão ao tratado, que depois seguirá para ratificação no Congresso Nacional.

O que é a Convenção de Macolin

A Convenção de Macolin cria um mecanismo internacional de cooperação entre autoridades públicas, entidades esportivas, operadores de apostas e órgãos reguladores para prevenir, detectar e punir casos de manipulação de resultados esportivos.

A adesão posicionaria o Brasil ao lado de nações que adotam protocolos rígidos de integridade, reforçando a construção do marco nacional de proteção ao esporte em um cenário de crescente movimentação no mercado de apostas.