Governo cria grupo de trabalho para combater manipulação de resultados esportivos

O gverno federal anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar a Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos. A medida foi oficializada pela Portaria Interministerial nº 1, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9 de setembro, coforme noticiado pelo BNLData.

A iniciativa reúne os Ministérios do Esporte, da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal, e tem como objetivo fortalecer a integridade esportiva.

O grupo será coordenado por Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte, e terá duração inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação.

“A criação do grupo representa um marco na construção de medidas integradas de prevenção, fiscalização e enfrentamento a práticas ilícitas que ameaçam a credibilidade das competições e a proteção dos atletas”, afirmou Rocco Neto.

O colegiado trabalhará com diretrizes que incluem cooperação interinstitucional e internacional, responsabilização dos envolvidos em manipulação de resultados e promoção da integridade esportiva. Também está prevista a criação de um fluxo integrado para recebimento de denúncias, além da análise de legislações e boas práticas internacionais.

O ministro do Esporte, André Fufuca (PP), destacou a urgência da iniciativa: “Essa medida reforça, mais uma vez, que o governo entende a urgência e necessidade de tratar um tema tão complexo e que impacta a vida de tanta gente. Por isso, é primordial uma atuação conjunta, em nível nacional, que mova esforços na mesma direção a fim de enfrentar a manipulação de competições."

Segundo ele, o grupo deve estabelecer diretrizes nacionais baseadas em padrões internacionais, mas adaptadas à realidade brasileira, evitando sobreposição de instâncias administrativas.

A composição inclui representantes da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, além de membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Justiça, Secretaria Nacional do Consumidor e Polícia Federal.

As reuniões serão quinzenais, podendo haver convocações extraordinárias. A participação é considerada de serviço público relevante, sem remuneração.

A primeira grande ação será um encontro técnico nacionalcom capacitação de 27 delegados das Polícias Civis e 27 das Superintendências da Polícia Federal. A formação terá foco no combate a esquemas que envolvem organizações criminosas transnacionais, lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes associados à manipulação de resultados.

Ao término do prazo, o grupo apresentará um relatório final aos ministros André Fufuca (Esporte), Fernando Haddad (Fazenda) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), que assinaram a portaria.