OAB/DF realiza segundo encontro de ciclo de webinars sobre a regulamentação dos jogos no Brasil

A Comissão de Direito dos Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) realiza nesta terça-feira, 16 de setembro, o segundo encontro do ciclo de webinars voltados à regulamentação dos jogos e apostas no Brasil. O evento virtual será realizado às 19h30, pela plataforma Zoom.

Com o tema “Jogos Permitidos em Âmbito Nacional”, os convidados são Fábio Macorin, subsecretário de monitoramento e eiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), e Heloísa Diniz, representante de Public Affairs do Rei do Pitaco. A moderação será conduzida por Fabiano Jantalia, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF.

Os webinars são gratuitos, transmitidos ao vivo via Zoom, sempre às terças-feiras, e incluem uma programação que aborda temas como licenciamento, tributação, jogo responsável, prevenção à lavagem de dinheiro, integridade esportiva e proteção do consumidor. A série segue até novembro, com encontros semanais.

A iniciativa visa discutir aspectos jurídicos e regulatórios do recém-implementado mercado regulado no país, e abordará diversas modalidades do setor, incluindo apostas esportivas, jogos online, loterias, jogos de habilidade, e-sports e sistemas de monitoramento. A programação foi estruturada para oferecer uma visão completa sobre as diferentes categorias de jogos autorizados em território nacional.

O primeiro encontro da série, intitulado “As Regras do Jogo Pós-Regulamentação: O mercado de apostas no Brasil”, aconteceu na semana passada com a participação de Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, e Magnho José, presidente do Instituto Jogo Legal e editor do BNLData. A mediação foi feita por Bárbara Teles, vice-presidente da Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF.