Em entrevista ao site Metrópoles, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu o aumento da tributação sobre as empresas de apostas online. Ele criticou ainda o fato de o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não ter cobrado impostos do setor entre 2019 e 2022, devido à ausência de regulamentação.
“Nós combatemos privilégios das bets. O governo anterior tratou as bets como se fossem Santas Casas de Misericórdia, não cobrou um real de impostos das bets durante quatro anos. O Bolsonaro, que se diz amante da religião, foi o cara que contribuiu para que o jogo no Brasil tomasse uma dimensão absurda”, afirmou Haddad.
Haddad lembrou que, no texto original enviado ao Congresso em 2023, o governo federal propunha uma alíquota de 18% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) das bets. Durante a tramitação no Legislativo, no entanto, essa porcentagem foi reduzida para 12%.
De acordo com o ministro da Fazenda, o objetivo é retomar os 18% inicialmente instituídos pelo governo ‒ essa é a porcentagem que consta na medida provisória (MP) 1.303, publicada em junho. A nova alíquota entra em vigor em 1º de outubro, caso não seja rejeitada pelo Congresso.
“Vamos voltar para a proposta original. Os caras estão ganhando uma fortuna no Brasil, gerando muito pouco emprego, mandando para fora o dinheiro arrecadado aqui. Que vantagem a gente leva? Então, para mim, tem que tratar um pouco na linha do que é o cigarro, do que é a bebida alcoólica. [...] Tem que enquadrar esse setor de uma vez por todas. Eles já ganharam quatro anos sem pagar nada. Você vai ainda o quê? Fomentar o jogo no Brasil? Não faz sentido”, alegou Haddad.
A fala do ministro da Fazenda sobre as apostas online pode ser conferida no vídeo acima, a partir dos quatro minutos e 39 segundos.