Confederações sugerem a Lula cobrança de novo imposto sobre bets; entenda

Cinco confederações que representam diferentes setores produtivos apresentaram, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um documento com sugestões para promover o equilíbrio fiscal e preservar a estabilidade econômica do país. Entre as ideias defendidas, está a cobrança de mais um imposto para as empresas de apostas online: a CIDE-Bets, com tributação de 15% “sobre as transferências feitas para atividade de apostas virtuais de quota fixa”.

“A necessidade de desincentivar essa atividade já foi definida pela Reforma Tributária do consumo, que prevê, a partir de 2027, a cobrança de Imposto Seletivo sobre concursos de prognósticos, categoria que alcança as Bets. Contudo, não podemos esperar até 2027! Dada a urgência de solução desse problema, é essencial que seja instituído, o quanto antes, tributo seletivo sobre as Bets para desincentivar o número crescente de apostas”, diz o documento apresentado pelas entidades empresariais.

“O fato de a CIDE-Bets incidir no momento da transferência feita pelo apostador é importante para alterar o comportamento desse indivíduo, pois ele terá a percepção de que a aposta se tornou uma atividade mais cara”, diz outro ponto do documento.

De acordo com os cálculos apresentados, se a CIDE-Bets fosse aprovada ainda em 2025, a arrecadação tributária seria de R$ 25,2 bilhões no ano que vem. As entidades alegam ainda que a cobrança do imposto teria o potencial de reduzir os gastos da população com bets em 22,5%.

Na proposta, a sugestão é que o montante arrecadado com a CIDE-Bets seja destinado para as áreas de saúde e educação. O documento é assinado pelas seguintes entidades: Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Para ler o documento completo, disponibilizado pelo BNLData, clique aqui.

Apesar da mobilização das confederações, não há nenhuma informação pública de que o governo federal pretenda aderir à ideia.