IDP realiza evento sobre a regulamentação das apostas com nomes importantes do setor

O Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis) do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa - IDP realiza nesta quinta-feira, 13 de junho, um evento em Brasília (DF) sobre a regulamentação do mercado de apostas com a presença de representantes do Governo Federal, especialistas e acadêmicos.

O seminário “O Mercado de Apostas Online no Brasil: os caminhos para a governança responsável” terá dois paineis sobre a agenda regulatória no país, jogo responsável e a proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais.

Os especialistas discutirão o crescimento acelerado do mercado de apostas, os desafios que passam a surgir com seu desenvolvimento e quais as melhores alternativas para a regulamentação. 

“Em meio à regulamentação do setor, que ainda está em andamento, o seminário será uma excelente oportunidade para a troca de ideias entre os players, pesquisadores, representantes do Governo Federal e da sociedade civil. A ANJL dará a sua contribuição, mais uma vez, na defesa de um ambiente íntegro para os jogos e no cumprimento de todo o arcabouço regulatório que vem sendo construído no país”, afirmou o presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Lemos Jorge, em comunicado oficial.

Ele será um dos palestrantes ao lado de figuras importantes do setor como o Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, a Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra, e a vice-presidente executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Juliana Nakata Albuquerque.

Confira a programação

Os painéis serão mediados por Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis e professora do IDP e da Universidade de Brasília, e por Mônica Fujimoto, professora do IDP.

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18h – Abertura
Laura Schertel Mendes, diretora do Cedis-IDP, professora da UnB e do IDP
João Paulo Bachur, coordenador do Mestrado do IDP
Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Cade e diretor do Cedis-IDP
Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor do IDP

18h30 – 1º Painel: Uma agenda regulatória para jogos responsáveis

Moderação
Laura Schertel Mendes (Cedis-IDP)

Palestrantes

Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
Lílian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça
Carlos Portugal Gouvêa, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do TechLab
Plínio Lemos Jorge, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
Sérgio Garcia Alves, presidente da Comissão de Direito dos Jogos da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

20h – 2º Painel: Proteção do consumidor, autorregulação da publicidade e aspectos concorrenciais

Moderação
Mônica Fujimoto (Cedis-IDP)

Palestrantes

Juliana Nakata Albuquerque, vice-presidente executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar);
Vitor Hugo do Amaral, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Senacon do Ministério da Justiça
Ricardo Morishita, coordenador do Grupo de Pesquisa de Direito do Consumidor (Gecon) do IDP
Eric Hadmann Jasper, professor do IDP e coordenador do Grupo de Análise do Mercado Esportivo e Apostas (Game) do IDP
Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel, do Instituto Alana

21h30 – Coquetel de encerramento