STF autoriza influenciador Rico Melquiades a permanecer em silêncio durante depoimento
CPI DAS BETS Rico Melquiades (Crédito: Reprodução/ Instagram @ricomelquiades)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o influenciador digital Rico Melquiades, campeão do reality show A Fazenda 13 em 2021, a permanecer em silêncio durante seu depoimento à CPI das Bets, marcado para esta quarta-feira, 14 de maio, no Senado Federal. A informação é da CNN.
A decisão foi tomada na terça-feira, 13 de maio, após a análise de um habeas corpus impetrado pela defesa do influenciador. Embora obrigado a comparecer como testemunha, Rico poderá se recusar a responder questões que possam incriminá-lo, conforme previsto pela Constituição.
Moraes também determinou que o depoente tenha acesso integral à assistência de seus advogados, com direito a comunicação contínua durante a oitiva.
Mencionado em Operação Game Over 2
O requerimento para a convocação de Rico foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MT), relatora da CPI. Segundo a parlamentar, o influenciador é mencionado na Operação Game Over 2, conduzida pela Polícia Civil de Alagoas, que apura a promoção irregular de jogos de azar online.
“Sua presença nesta Comissão Parlamentar de Inquérito é essencial para compreender como se estruturam as campanhas de divulgação de jogos ilegais, quais são os vínculos entre influenciadores e essas plataformas, e de que forma tais práticas impactam negativamente a sociedade, em especial os grupos mais vulneráveis”, afirmou a senadora e relatora da CPI, Soraya Thronicke, autora da convocação.
Adélia Soares
Também está prevista para hoje, quarta-feira, a oitiva da advogada Adélia de Jesus Soares, apontada como proprietária da empresa Payflow. Apesar de uma decisão da Justiça Federal de São Paulo que autorizou sua condução coercitiva, o ministro do STF Dias Toffoli concedeu habeas corpus que dispensa sua presença obrigatória no colegiado.
Ontem, a influenciadora Virgínia Fonseca prestou depoimento por quase quatro horas, ocasião em que negou envolvimento com práticas ilegais relacionadas a apostas online.