Operação conjunta de Ministérios Públicos investiga esquema bilionário de apostas ilegais

Uma força-tarefa formada por Ministérios Públicos estaduais, Receita Federal e órgãos de inteligência financeira deflagrou uma operação para investigar um suposto esquema de apostas ilegais que teria movimentado bilhões de reais em diferentes regiões do país.

Coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a operação "Conto da Sorte" contou com apoio dos Ministérios Públicos do Ceará, Pernambuco e São Paulo e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos três estados e teve como alvo pessoas físicas e empresas suspeitas. 

Segundo as notícia publicada pelo MPRN, as investigações também apuram possíveis crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, sonegação fiscal, exploração irregular de loterias e infrações contra as relações de consumo.

Além dos mandados, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e valores de investigados até o montante de R$ 145 milhões, já que foram identificados indícios de movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada pelos envolvidos, além de possíveis mecanismos de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro.

A apuração ganhou força a partir de informações compartilhadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável pela regulação federal do setor. A troca de dados entre os órgãos permitiu identificar indícios de operações que estariam utilizando estruturas lotéricas municipais para expandir atividades de apostas para além dos limites legalmente autorizados.

Um dos focos da investigação é a Lotseridó, no município de Bodó (RN). De acordo com os promotores, a estrutura da loteria municipal teria sido usada para respaldar a atuação de plataformas que operavam nacionalmente, levantando questionamentos sobre a compatibilidade dessas atividades com os limites territoriais e regulatórios previstos.

No ano passado, o município ganhou as manchetes ao credenciar ao menos 38 bets por uma outorga de apenas R$ 5 mil, “driblando” a legislação federal. Apesar de alegar que as apostas são restritas a pessoas localizadas em Bodó, apostadores de outros estados conseguiam acessar as plataformas de apostas esportivas e jogos online.