Assembleia do RS aprova criação de programa para combate à ludopatia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei que estabelece o Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar no estado, com a finalidade prevenir problemas decorrentes do jogo compulsivo, viabilizar tratamentos e promover práticas responsáveis de apostas.
O texto, aprovado por unanimidade, segue para sanção do governador Eduardo Leite (PSD). Segundo a notícia publicada pelo site da assembleia, o autor do projeto, deputado Gustavo Victorino (Republicanos), afirma que o Ministério da Saúde "estima que 1,5% da população brasileira, a maioria homens entre 30 e 50 anos, sofre de algum transtorno relacionado ao vício em jogos de azar".
“O objetivo da proposta é desenvolver ações educativas sobre os riscos, consequências e características da ludopatia, promover estratégias de prevenção efetivas, especialmente aos jovens, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como estimular a prática do jogo responsável e consciente, incentivando a adoção de comportamentos saudáveis e a busca por informações sobre apostas e jogos de azar”, escreve o parlamentar na sua justificativa.
Em março, Eduardo Leite anunciou o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para regulamentar as loterias estaduais no RS, contemplando as modalidades de loteria de prognóstico, loteria instantânea e loteria tradicional — e excluindo as apostas de quota fixa, as bets.
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