Espanha bloqueia Polymarket e Kalshi enquanto reguladores investigam operações de apostas sem licença

Assim como no Brasil e na Índia, a Espanha bloqueou o acesso às plataformas de mercados preditivos Polymarket e Kalshi.

A medida foi anunciada pelo Ministério dos Direitos do Consumidor da Espanha e publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo o governo, o órgão regulador do setor, a Dirección General de Ordenación del Juego (DGOJ), abriu processos sancionatórios contra as duas operadoras norte-americanas por oferecerem serviços no país sem a autorização administrativa obrigatória prevista pela legislação espanhola de apostas.

O bloqueio temporário deve permanecer em vigor por três a quatro meses enquanto a investigação avança. As autoridades espanholas orientaram os provedores de internet a restringir o acesso às plataformas, e os usuários devem receber avisos informando que estão tentando acessar um site de apostas não licenciado.

Segundo os reguladores, tentativas anteriores de notificar as empresas em endereços internacionais conhecidos não tiveram sucesso, levando à publicação formal dos avisos no diário oficial.

Proteção ao consumidor no centro da investigação

A DGOJ afirmou que os mercados preditivos se enquadram na estrutura regulatória de apostas da Espanha porque envolvem “apostas em resultados futuros incertos”. Dessa forma, operadores desse tipo de produto precisam obter licenças específicas antes de atender consumidores espanhóis.

As autoridades destacaram que operadores não autorizados deixam de oferecer diversas proteções exigidas pela legislação local, incluindo sistemas de verificação de identidade, mecanismos para impedir acesso de menores de idade, bloqueios para jogadores autoexcluídos ou proibidos, além de outras ferramentas de supervisão voltadas à proteção do consumidor.

Polymarket e Kalshi permitem que usuários negociem posições sobre resultados de eventos futuros, em vez de apostas tradicionais esportivas ou de cassino. Entre os mercados disponíveis nas plataformas estão eleições, eventos geopolíticos, indicadores econômicos e mudanças de lideranças políticas.

Exemplos recentes incluíram mercados sobre uma possível saída antecipada do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e previsões sobre quais líderes políticos globais poderiam deixar seus cargos ao longo do ano.

Europa adota respostas diferentes

A decisão da Espanha amplia a lista de países europeus que adotaram medidas contra operadores de mercados preditivos. A Polymarket foi bloqueada na França em 2024 após autoridades concluírem que suas atividades eram incompatíveis com a legislação francesa. Outros países europeus que restringiram o acesso à plataforma incluem Alemanha, Bélgica, Portugal, Suíça, Romênia, Holanda e Polônia.

Ao mesmo tempo, alguns mercados avaliam criar estruturas regulatórias específicas em vez de simplesmente proibir as plataformas. Malta declarou publicamente que estuda formas de regulamentar o setor, enquanto Gibraltar concedeu neste ano sua primeira licença para um operador de mercado preditivo.

As abordagens distintas refletem o debate em curso na Europa sobre como esses produtos devem ser classificados. Enquanto alguns reguladores os tratam como apostas por envolverem previsões sobre eventos futuros incertos, outros ainda avaliam se eles poderiam se enquadrar em regras ligadas aos mercados financeiros, valores mobiliários ou commodities.

Crescimento do setor aumenta pressão regulatória

Os mercados preditivos cresceram rapidamente nos últimos anos, saindo de um nicho online para um setor bilionário, especialmente após ganharem maior visibilidade durante o calendário eleitoral presidencial dos Estados Unidos em 2024.

O avanço do segmento atraiu atenção crescente de reguladores, que analisam questões como exigências de licenciamento, padrões de proteção ao consumidor e a classificação jurídica de contratos ligados a eventos futuros.

Ao fim da investigação espanhola, Polymarket e Kalshi poderão buscar licenças locais, contestar a classificação regulatória aplicada aos seus serviços ou adaptar suas ofertas para cumprir as exigências espanholas. A decisão final deve ser divulgada nos próximos três a quatro meses.