Líder do PL classifica fala de Lula sobre bets como "hipocrisia"

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), classificou de "hipocrisia" as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as bets nesta semana.

Na segunda-feira, 9 de fevereiro, Lula voltou a tocar no assunto dos jogos de azar durante agenda em Mauá (SP), reforçando a preocupação com o acesso de crianças a plataformas de apostas. Ele chegou a dizer que o governo irá “tomar uma atitude muito séria contra as bets porque elas estão tirando o dinheiro do povo pobre deste país”. 

Sóstenes lembrou que a regulamentação das apostas esportivas foi feita durante a gestão petista. “Quem ficou fazendo lobby para legalizar foi o governo Lula e o ministro ‘Taxad’, que queria legalizar. Agora ficam chorando as pitangas”, afirmou o parlamentar, segundo o site do PL.

“Quem assinou para legalizar as bets no Brasil foi Lula. Assinou para legalizar e agora quer dizer que quer resolver o problema. Eu espero que, apesar de sua hipocrisia, ele resolva mesmo, por meio de uma medida provisória, e cancele as bets imediatamente no Brasil”, disse o deputado.

O parlamentar, no entanto, erra ao dizer que Lula legalizou as bets. Na verdade, as apostas esportivas foram legalizadas em 2018, no governo de Michel Temer (MDB). O decreto assinado pelo ex-presidente previa que as apostas esportivas online deveriam ser regulamentadas em até dois anos (prorrogáveis por mais dois), mas o assunto não avançou durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022. 

O que de fato houve no atual governo foi a regulamentação por meio da Lei 14.790, aprovada no Congresso e sancionada em dezembro de 2023.

Em outubro de 2024, Lula chegou a afirmar que iria acabar com as bets se a regulamentação não apresentasse os resultados esperados. “Eu tive uma reunião com 14 ministérios para discutir a questão das bets. E nós tínhamos uma opção: acabava definitivamente ou a gente regulava. Nós optamos pela regulação. Então, nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema. Se não der conta, eu acabo, para ficar bem claro, porque você não tem controle do povo mais humilde e criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, disse, à época, em entrevista à Rádio Metrópole.  

Oposição às bets

Em sua crítica, Sóstenes lembrou que sempre se posicionou contra jogos de azar, ao lado de parlamentares da bancada evangélica e de senadores como Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES). Ele disse que a votação da regulamentação ocorreu no fim do ano legislativo de 2023, “no apagar das luzes”.

Sóstenes é autor de um projeto de lei que busca proibir as apostas online de quota fixa em todo o Brasil. A matéria também estabelece que a comercialização e a publicidade de loteria por estados ou pelo Distrito Federal realizadas em meio físico devem ser restritas às pessoas localizadas nos limites do seu território.