Live do Procon e da OAB informa sobre lançamento de cartilha voltada para jogos e apostas
O Procon-SP e a OAB-SP realizam uma live para falar do lançamento da Cartilha que aborda os Direitos do Consumidor em jogos e apostas esportivas nesta quinta-feira, 18 de setembro, às 10 horas.
O objetivo da ação é informar, conscientizar e proteger o consumidor, incentivando escolhas mais seguras e responsáveis, oferecendo informações sobre regras de publicidade, meios de pagamento autorizados, prazos para saque de prêmios, quem são os responsáveis por problemas no serviço, orientações sobre proteção de dados pessoais (LGPD) e como acionar o Procon, entre outros.
Segundo o comunicado, a cartilha também alerta sobre os riscos do vício em jogos, apresenta dicas para prevenir o descontrole financeiro e emocional e informa a quem recorrer em caso de dependência em jogos de azar.
A transmissão ao vivo, que poderá ser vista no canal do YouTube da TV Procon-SP e pelo Zoom terá a participarão da assessora chefe do Procon-SP, Carina Minc e as advogadas da Comissão de Direito do Consumidor da OAB SP, Maria Inês Dolci e Ellen Gonçalves.
A cartilha está disponível para download gratuito nos sites da OAB SP e do Procon-SP.
Os Procons de todo o Brasil vêm alertando sobre o superendividamento e as apostas online. Representantes de órgãos municipais e estaduais de defesa do consumidor relataram o aumento das reclamações relacionadas às plataformas de apostas, bem como a escalada do número de consumidores em situação de dívidas excessivas, em muitos casos associadas à ludopatia.
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