O superendividamento e as apostas online estão no centro das preocupações dos Procons em todo o Brasil. Representantes de órgãos municipais e estaduais de defesa do consumidor relataram o aumento das reclamações relacionadas às plataformas de apostas, bem como a escalada do número de consumidores em situação de dívidas excessivas, em muitos casos associadas à ludopatia, informou o Procon-SP.
Um documento com essas questões, além de propostas de medidas conjuntas, será encaminhado à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A expectativa é que as demandas se transformem em ações integradas no Sistema Nacional do Consumidor.
O debate acontece durante a 36ª Reunião da Senacon com o Sistema Nacional do Consumidor e o XXIII Congresso do MPCON, realizados em Porto Alegre.
“Estes dois assuntos estão no topo das preocupações atuais dos órgãos de defesa do consumidor, com o agravante de estarem se disseminando em todo o Brasil, com um potencial de impacto severo na vida de um número elevado de consumidores e suas famílias”, afirmou Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, presidente do Colegiado Nacional de Procons Estaduais e 1° secretário da Associação Procons Brasil.
Além do tema das apostas, o evento também discutiu iniciativas da Senacon para ampliar a frente pedagógica, como a oferta de novos cursos de capacitação. O Procon-SP destacou a relevância da educação para o consumo, reforçando que o órgão mantém produção constante de conteúdos, pesquisas e ações de orientação à população, sempre com foco na harmonização das relações de consumo.