Vereador propõe semana de conscientização sobre riscos das apostas online em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (MA) recebeu o Projeto de Lei nº 0138/2026, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), que propõe a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Eletrônicas. A iniciativa prevê a inclusão da ação no calendário oficial do município, com realização anual durante o mês de outubro.

Segundo o texto, a proposta busca ampliar a discussão sobre os possíveis impactos das apostas online, promovendo atividades educativas voltadas à conscientização da população. Entre as ações previstas estão campanhas informativas, palestras, debates, rodas de conversa e atividades comunitárias, destacou o portal de notícias da Câmara de São Luís. 

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que o crescimento das plataformas de apostas digitais tem aumentado a exposição de jovens a comportamentos considerados de risco. “O objetivo é informar e alertar sobre os impactos sociais, psicológicos e financeiros associados às apostas eletrônicas, especialmente, entre os mais jovens”, destaca Marcelo Poeta.

O vereador argumenta que a expansão do setor tem sido impulsionada pela facilidade de acesso às plataformas digitais e por estratégias de divulgação direcionadas ao público jovem. Segundo o documento, esse cenário tem contribuído para uma maior exposição de crianças, adolescentes e adultos jovens a práticas relacionadas ao jogo.

De acordo com o projeto, as plataformas utilizam mecanismos como reforço intermitente, estímulos visuais intensos e a constante expectativa de ganho, fatores que, segundo a justificativa, podem contribuir para o desenvolvimento de comportamentos compulsivos e impactos na saúde mental dos usuários.

A escolha de outubro para a realização da semana de conscientização está relacionada ao Dia Mundial da Saúde Mental, celebrado em 10 de outubro. “A relação entre apostas eletrônicas e saúde mental é direta e comprovada, com registros frequentes de impulsividade, perda de autocontrole e sintomas ansiosos entre pessoas expostas ao uso abusivo dessas plataformas”, argumenta Marcelo Poeta.

O projeto destaca ainda que a iniciativa poderá ser integrada a ações já realizadas por redes de Saúde, Educação e Assistência Social, além de organizações da sociedade civil que promovem atividades relacionadas à saúde mental durante o mês de outubro.

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei nº 0138/2026 incluirá a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Eletrônicas no calendário oficial de São Luís, sem criar programas permanentes ou novas despesas para o município.

A proposta segue agora para análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação antes de ser submetida à votação em plenário.