SPA realiza audiência pública sobre regulamentação dos provedores de apostas online
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) realiza nesta quinta-feira, 25 de junho, uma audiência pública sobre a regulamentação dos fornecedores do ecossistema de apostas online. O objetivo é colher sugestões do setor para a elaboração de uma portaria voltada aos provedores.
A audiência será realizada de forma híbrida. Ou seja, ocorrerá presencialmente no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo Teams. O horário é das 10h às 17h, sendo que o evento pode ser estendido para o dia seguinte, no mesmo horário.
Os interessados em participar da audiência deverão fazer uma inscrição prévia no site Brasil Participativo. Até o fechamento deste texto, o sistema apontava 119 inscritos.
“A SPA pretende com essa nova regulamentação estabelecer requisitos mínimos para a prestação desses serviços, por meio do reconhecimento de fornecedores que atendam à qualificação necessária. Somente os fornecedores reconhecidos pela SPA poderão ser contratados pelos operadores de apostas”, diz a secretaria.
Neste ano, a SPA já fez uma consulta pública sobre o tema da regulamentação dos fornecedores do setor de apostas online. O prazo para enviar contribuições se encerrou em 23 de março.
Mais recentemente, em 16 de junho, foi promovida a primeira edição do Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável. O evento, realizado em Brasília (DF), reuniu reguladores, operadores de apostas de quota fixa e especialistas.
Durante o encontro, foram compartilhadas experiências, boas práticas e reflexões sobre os desafios do mercado regulado. Um dos temas abordados foi o período da Copa do Mundo, em que há a expectativa de maior atividade em plataformas de apostas.
Erika Hilton aciona Justiça contra publicidade de bets por comentaristas em transmissões esportivas
Esportes da Sorte patrocina São João de Santa Luzia, na Paraíba
Crescimento no iGaming está se tornando mais complexo. E as parcerias por trás dele também
Recompensas em tempo real: por que a qualidade das decisões importa mais do que a velocidade
Vor Turbo ativa configurações de widgets para a Copa do Mundo da FIFA e a Copa Libertadores
