Oddsgate organiza webinar sobre a consulta pública envolvendo fornecedores de apostas online no Brasil

A Oddsgate, empresa portuguesa de tecnologia B2B para o setor de iGaming, anunciou que organizará um webinar para abordar a consulta pública da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda que tem o objetivo de coletar opiniões sobre a regulamentação dos fornecedores de serviços para operadores de apostas de quota fixa.

Por meio do Aviso de Consulta Pública nº 1/2026, a SPA busca abrir espaço para contribuições da sociedade civil e do mercado sobre as diretrizes para o reconhecimento da capacidade técnica e operacional dos fornecedores, tema que ganha relevância estratégica à medida que o ecossistema regulado amadurece.

Nesse contexto, a Oddsgate realizará o webinar intitulado “B2B no radar da SPA: a vez dos fornecedores no processo de regulação”, que reunirá especialistas para analisar os impactos da consulta pública e os próximos passos para as empresas do setor.

Trata-se de um evento online e gratuito que será realizado no próximo 18 de março, às 19h (horário de Brasília). Os interessados podem se inscrever por meio do link disponibilizado pela organização.

Thiago Almeida, CEO da ODDSGATE

Participantes

O debate contará com a participação de Simone Vicentini, ex-secretária-adjunta da SPA e uma das figuras-chave na estruturação do modelo regulatório brasileiro; e Fabiola Jaeger, diretora-executiva da Caleta Gaming e referência no desenvolvimento de jogos para o mercado latino-americano.

Também participarão Fred Justo, diretor de PLD e Integridade da Legitimuz, que atuou na construção das regras de prevenção à lavagem de dinheiro do setor; e Hugo Baungartner, CBO do Esportes Gaming Brasil, grupo formado por Esportes da Sorte, Lottu e Onabet. A moderação ficará a cargo de Valter Delfraro Júnior, diretor de Assuntos Regulatórios da Oddsgate.

Para Delfraro, a consulta pública representa “um momento importante para fortalecer a integridade e a previsibilidade do mercado regulado”.

“A autorização de fornecedores deve ser considerada um dos pilares do novo ambiente regulatório. Ela permite garantir que apenas empresas qualificadas e comprometidas com padrões técnicos e éticos participem do ecossistema, reduzindo riscos sistêmicos e reforçando a confiança de operadores, investidores e jogadores”, afirmou.

Segundo ele, a criação de critérios claros para a atuação dos fornecedores também contribui para “ampliar a capacidade de supervisão do regulador, fortalecer as barreiras contra a ilegalidade e elevar o padrão de governança do setor”.

Delfraro acrescentou que a formalização da autorização de fornecedores tende a consolidar práticas fundamentais de proteção ao consumidor, como segurança e rastreabilidade de dados, preservação de informações pessoais, proteção de saldos e históricos de apostas, integração de mecanismos de jogo responsável e fortalecimento das políticas de prevenção à lavagem de dinheiro.

“Quando essas medidas deixam de ser apenas boas práticas e passam a integrar a estrutura regulatória, todo o sistema ganha em transparência e credibilidade”, explicou.

Oddsgate no Brasil

Com presença em mercados regulados e atividade crescente no Brasil, a empresa acompanha de perto o desenvolvimento regulatório brasileiro e defende a construção de um ambiente competitivo, transparente e alinhado às melhores práticas internacionais.

“Desde o início do processo de regulação no país, a empresa tem apoiado iniciativas voltadas à integridade do setor, à proteção dos jogadores e ao fortalecimento das práticas de jogo responsável. Além disso, oferece suporte aos seus clientes para se adaptarem às exigências regulatórias, padrões técnicos e mecanismos de compliance”, informoui a empresa.

Como parte desse acompanhamento contínuo, a Oddsgate também desenvolveu uma plataforma chamada Brasil On Track, dedicada a reunir análises, atualizações regulatórias e uma linha do tempo com os principais marcos da regulação das apostas no país, contribuindo para ampliar a compreensão do tema e apoiar empresas que operam ou desejam operar no mercado brasileiro.

“A autorização de fornecedores não deve ser vista como um obstáculo burocrático, mas como uma estrutura essencial de governança. Um mercado regulado sólido depende de regras claras, condições equitativas de concorrência e de um compromisso coletivo com a integridade do sistema”, destacou Delfraro.

Nesse contexto, a empresa afirma que o webinar se apresenta como “uma iniciativa complementar para esclarecer as mudanças e transformações que estão ocorrendo entre os diferentes atores do mercado”.