Bets pedem que SPA bloqueie Polymarket e Kalshi no Brasil

Em reunião com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, operadores regulamentados pediram o bloqueio do Polymarket e da Kalshi no Brasil, segundo a Folha de S. Paulo. As duas plataformas têm sede nos Estados Unidos e atuam como mercados de previsão (“prediction markets”).

De acordo com a publicação, um dos participantes do encontro ocorrido em 27 de fevereiro foi André Gelfi, membro fundador do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). Na visão do setor, a Polymarket e a Kalshi devem ser tratados como sites de apostas. A Fazenda confirmou três reuniões, mas alegou não ter recebido ofício formal solicitando o bloqueio das plataformas, diz a Folha de S. Paulo.

Em entrevista ao Yogonet durante o SBC Summit Rio 2026, Gelfi questionou a classificação dos mercados de previsão como derivativos (contratos cujo valor depende do resultado de algum evento futuro). Para o executivo, trata-se de uma “manobra criativa para fugir da regulamentação”.

André Gelfi

“São apostas com uma formatação de experiência diferente, mas, no final das contas, a gente está falando de aposta esportiva. Nós somos absolutamente reticentes em relação à interpretação criativa de que, no aspecto regulatório, isso seja considerado como um derivativo. Como setor, como instituto, somos absolutamente contundentes: prediction em cima de esportes é aposta esportiva e precisa ser regulamentado pela SPA”, defendeu. 

O IBJR também enviou uma nota à imprensa em que manifesta preocupação sobre o tema. Segundo o instituto, permitir a atuação dos mercados de previsão abre espaço para “arbitragem regulatória”. Entre os riscos citados, estão: concorrência desleal com as bets, fragilização da proteção ao consumidor, ameaça à integridade esportiva e perda de arrecadação fiscal.

Nos mercados de previsão, participantes compram e vendem "contratos" que representam a probabilidade de eventos acontecerem. O preço de cada contrato reflete a probabilidade coletiva calculada por todos os participantes. 

“Por exemplo: se um contrato ‘Brasil vence a Copa América’ está sendo negociado a R$ 0,65, isso significa que o mercado acredita que há 65% de chance desse evento acontecer”, explica o Palpitada, um dos mercados de previsão já em atividade no Brasil.

Nos Estados Unidos, essas plataformas são alvos de polêmicas e críticas por ficarem na fronteira entre apostas (gambling) e derivativos financeiros. Isso gera um choque regulatório em um país no qual as bets são reguladas estado por estado e os mercados de previsão pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC), entidade responsável pelo mercado financeiro.

Há quem defenda que plataformas como Kalshi e Polymarket deveriam seguir as mesmas regras e exigências das casas de apostas nos Estados Unidos. Outra crítica enfrentada é o risco trazido pela atividade, já que decisões políticas e econômicas poderiam ser vazadas ou influenciadas por ganhos nos mercados de previsão — isso porque os mercados de previsão também permitem apostas sobre política, eleições, diplomacia internacional e economia, por exemplo.

No Brasil, as bets são proibidas pela regulamentação de oferecer apostas em eventos que não sejam esportes ou jogos online. Já os mercados de previsão ainda não contam com uma legislação específica no país. 

XP Investimentos anuncia parceria com a Kalshi

Nesta segunda-feira, 9 de março, a XP Investimentos anunciou uma parceria com a Kalshi. A plataforma, inclusive, tem a brasileira Luana Lopes Lara como cofundadora e COO.

Imagem: divulgação

“Por meio da parceria, clientes da marca Clear que possuem conta de investimento internacional na XP International passam a ter acesso aos prediction markets no ambiente offshore da XP, incorporando ao portfólio global um instrumento inovador, complementar e alinhado às melhores práticas regulatórias internacionais”, diz uma notícia no site Infomoney.

No mesmo dia em que a XP anunciou a parceria, a SPA emitiu uma nota oficial sobre o tema. A pasta reforçou que não há mercados de previsão formalmente autorizados pela secretaria e afirma analisar o tema internamente.

Confira abaixo a nota oficial da SPA divulgada pelo BNLData:

“A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda acompanha o tema de forma contínua e técnica, inclusive no cenário internacional. O mercado de previsão integra agenda de análise interna da Secretaria, com estudos preliminares em curso. Cabe citar que, no momento, não há empresas brasileiras formalmente autorizadas pela SPA a atuar nesse segmento.

A Secretaria recebeu nota técnica de empresas do setor na qual são apresentadas avaliações sobre os chamados mercados preditivos e trata do tema com cautela, responsabilidade institucional e foco na prevenção de lacunas regulatórias, buscando assegurar coerência com o arcabouço legal vigente.

Quaisquer outras avaliações regulatórias sobre o assunto dependem da conclusão das análises técnicas em curso e serão conduzidas em articulação com os órgãos competentes, entre eles a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no intuito de análise acerca de eventuais interfaces regulatórias.”