México: projeto de deputado proíbe publicidade na TV de cassinos e apostas online durante o dia

No México, o deputado federal Jericó Abramo Masso apresentou um projeto de lei que visa restringir a transmissão televisiva de publicidade relacionada a cassinos e apostas online durante o dia, a fim de proteger os menores de idade, especialmente durante eventos esportivos transmitidos pela televisão aberta e paga.

A proposta legislativa estabelece que a publicidade de jogos de azar só pode ser veiculada no horário noturno, após as 22h30.

Por meio das suas redes sociais, o parlamentar alertou que atualmente há uma forte presença de anúncios de plataformas de apostas e cassinos eletrônicos em transmissões esportivas, o que expõe o público infantil a mensagens que podem ser enganosas e gerar falsas expectativas sobre ganhos econômicos.

Segundo Masso, essas campanhas costumam apresentar o jogo como “uma maneira fácil de obter riqueza” e “uma narrativa falsa” que poderia influenciar negativamente.

O deputado disse que  proposta surgiu depois de ouvir as preocupações dos pais, que manifestaram “inquietação pela exposição constante de seus filhos” a esse tipo de mensagem durante transmissões esportivas de alta audiência, especialmente diante da proximidade da Copa do Mundo de Futebol de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, Canadá e México.

Masso ressaltou que os operadores de cassinos e apostas online poderão continuar anunciando, mas fora do horário familiar. Ele afirmou que a intenção não é proibir a atividade comercial, mas evitar que as crianças sejam impactadas por publicidade que possa induzir percepções equivocadas ou fomentar hábitos nocivos.

A proposta foi enviada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, onde será analisada em comissões antes de sua eventual discussão em plenário.