Saída de Regis Dudena da SPA é publicada no Diário Oficial
Em publicação no Diário Oficial desta quinta-feira, 29 de janeiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), nomeou Regis Dudena como secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
Para assumir a nova função, Dudena fica enoxerado do cargo de secretário de Prêmios e Apostas, conforme especificado no Diário Oficial. Foram quase dois anos de trabalho na pasta responsável por regulamentar e fiscalizar as bets. O substituto ainda não foi nomeado.
Segundo o BNLData, dois nomes que já integram a equipe da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) são cotados: Daniele Correia Cardoso (atual secretária-adjunta) e Fabio Macorin (subsecretário de Monitoramento e Fiscalização).
A informação sobre a troca no comando da SPA já havia sido divulgada no começo da semana pelo Valor Econômico. Com formação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Dudena assumiu o cargo em abril de 2024 e teve a missão de estruturar o mercado regulado de apostas online no Brasil após a aprovação e sanção da Lei 14.790/2023. A legislação foi responsável por trazer regras ao setor, estabelecendo pontos como a obrigatoriedade de aquisição da outorga de R$ 30 milhões.
Na Secretaria de Reformas Econômicas, Dudena irá substituir Marcos Barbosa Pinto, que deixou o posto nos primeiros dias de janeiro. A pasta é responsável pela formulação e coordenação de “propostas de reformas microeconômicas e de aprimoramento regulatório com a finalidade de contribuir para melhorias no ambiente de negócios e de promover a eficiência econômica e a justiça social”, explica o site da secretaria.
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