Regis Dudena deve deixar SPA para assumir Secretaria de Reformas Econômicas

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) pode sofrer uma troca no comando em breve. Segundo o jornal Valor Econômico, o atual secretário Regis Dudena é dado como certo para chefiar a Secretaria de Reformas Econômicas. 

Assim como a SPA, a pasta é subordinada ao Ministério da Fazenda e tem, entre suas funções, a formulação e coordenação de “propostas de reformas microeconômicas e de aprimoramento regulatório com a finalidade de contribuir para melhorias no ambiente de negócios e de promover a eficiência econômica e a justiça social”, explica o site da secretaria. 

O cargo de secretário de Reformas Econômicas pertencia a Marcos Barbosa Pinto, que deixou a posição nos primeiros dias de janeiro, sendo substituído interinamente por Ana Maria Melo.

No comando da SPA desde abril de 2024, Dudena assumiu a tarefa de estruturar a regulamentação das bets após a aprovação e sanção da Lei 14.790/2023. A legislação foi a responsável por trazer regras ao setor, estabelecendo pontos como a obrigatoriedade de aquisição da outorga de R$ 30 milhões para operar apostas online no Brasil.

“Desde a sua criação, a Secretaria [de Prêmios e Apostas] vem passando por uma curva evolutiva consistente. Em 2024, estruturamos as regras do mercado; em 2025, avançamos no acompanhamento e na fiscalização, além de trabalharmos intensamente no combate aos ilegais. Em 2026, essas atividades devem seguir e se desenvolver ainda mais, para garantir a proteção das pessoas e da economia popular. É importante ficar claro que a regulação existe para ser observada. A SPA estará atenta em relação a seu cumprimento, e aqueles que não cumprirem estarão sujeitos às penalidades previstas em lei e na regulação”, comentou Dudena. A declaração consta em um comunicado oficial de 23 de janeiro, quando a pasta divulgou um balanço de 2025 do setor regulado de apostas.

A mudança ainda não é oficial, e, ao menos por enquanto, Dudena segue como secretário de Premios e Apostas.