Rio Grande do Sul apresenta projeto de concessão de serviços lotéricos na próxima segunda-feira
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) vai realizar uma audiência pública online para apresentar o projeto de concessão dos serviços lotéricos do Rio Grande do Sul na próxima segunda-feira, 26 de janeiro, às 14h30.
Segundo a notícia publicada pelo BNLData, a proposta prevê delegar à iniciativa privada a implantação e a operação dos serviços no estado, e inclui apostas de quota fixa, loteria de prognóstico, loteria instantânea e loteria tradicional, além de outras modalidades que venham a ser autorizadas pela legislação federal.
Paralelamente, o governo abriu um período de consulta pública, até o dia 29 de janeiro, para receber sugestões de cidadãos e entidades interessadas antes da versão final da proposta. O edital, seus anexos e mais informações encontram-se à disposição no site da Secretaria de Parcerias e Concessões.
Entre os objetivos da concessão estão ampliar as receitas do estado e criar um canal regulado e seguro para o setor de loterias. A proposta prevê geração de recursos para o Tesouro estadual, financiamento da seguridade social e outras áreas sociais, combate às apostas ilegais, possível arrecadação com outorga onerosa, geração de empregos, estímulo à economia e criação de novos negócios ligados aos serviços lotéricos.
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