São José do Rio Preto discutirá criação de loteria municipal
Seguindo a tendência de dezenas de cidades pelo país, a Câmara de Vereadores de São José do Rio Preto, município de aproximadamente 500 mil habitantes no interior de São Paulo, recebeu um projeto de lei que prevê a criação de uma loteria municipal. A iniciativa foi proposta pelo vereador Eduardo Tedeschi (PL).
Batizada como LOTERP, a loteria proposta pelo parlamentar poderá explorar, direta ou indiretamente, sorteios numéricos, prognósticos esportivos, loterias instantâneas e apostas de quota fixa, seguindo as normas federais que regulam o setor, com o objetivo de arrecadar recursos para investimentos em políticas sociais, saúde, educação, esporte e cultura.
De acordo com o texto, 40% da receita líquida arrecadada deverá ser direcionada para custeio e pagamento de prêmios. O Fundo Municipal de Assistência Social ficará com 25% e o Fundo Municipal de Saúde, com 15%. Já o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Cultura ficarão com 10% cada um.
O projeto também cria o Fundo Especial da Loteria Municipal (Funloterp), destinado a gerir essas receitas. A justificativa argumenta que a LOTERP representa uma forma de ampliar a arrecadação sem aumento de impostos ou ônus ao contribuinte. O texto deve passar pelas comissões permanentes da Câmara antes de ir a plenário para votação.
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