Presidente da ANJL alerta para risco de excesso de tributação no setor de apostas

O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Lemos Jorge, afirmou nesta terça-feira, 21 de outubro, que iniciativas para elevar a tributação do setor de apostas esportivas podem comprometer a sustentabilidade econômica das empresas e canalizar o jogador para o mercado ilegal.

“Além da mudança de regra no meio do jogo, o que é muito preocupante, precisamos separar as 80 empresas que hoje têm licença para operar: as grandes, com esse aumento, vão continuar sobrevivendo, as médias vão ter que trabalhar muito mais para não saírem do mercado e as pequenas não sobrevivem. Não se pode chegar em 2026 com dez empresas regulamentadas. Isso pode desmoralizar uma regulamentação que foi muito bem pensada”, afirmou ele, durante participação no BiS Brasília.

Jorge também comentou a proposta do Ministério da Fazenda de aplicar arrecadação retroativa no setor e disse existir uma “sanha arrecadatória” por parte do governo.

“Eu não consigo identificar um modelo, ou uma — como a gente fala na academia — matriz de hipótese de incidência. Não tem anterioridade, não tem legalidade. Falando como acadêmico, como mestre e doutor em Direito Tributário: não enxergo uma cobrança do retroativo, mas a Receita Federal enxerga e fará de tudo para fazer essa cobrança. Precisamos ficar atentos, porque existe uma sanha arrecadatória para fazer caixa, mas a gente não pode ficar sujeito a esse movimento. E nós, empresas, vamos brigar ”, declarou.

Para o presidente da ANJL, o momento é de sérios questionamentos sobre o futuro do setor. “Esse mercado vai ter a pujança que a gente espera dele ano que vem? Ou a gente vai ficar sendo o alvo todos os dias, de todas as frentes, para tentar derrubar o mercado? Essa é a pergunta que a gente tem que fazer”, alertou.

Jorge participou do painel “A Arena dos números: o mercado de apostas na visão dos empresários e governo no Brasil” , que reuniu o secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Giovanni Rocco; o diretor-presidente da Caixa Loterias, Renato Silva Siqueira; e o sócio-diretor do Poder360, João Galluci Rodrigues.