Cade firma parceria com associação do setor de apostas para promover defesa da concorrência
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou um acordo de cooperação com a Associação Nacional pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas (ANSEJA) para fortalecer ações de promoção da concorrência e ampliar o diálogo institucional com o setor de jogos e apostas, que tem ganhado espaço na economia brasileira.
Segundo o BNLData, a parceria autoriza que entidades privadas sem fins lucrativos que promovam atividades relacionadas à política pública de promoção da defesa da concorrência, como a ANSEJA, possam contribuir com materiais e serviços em eventos organizados pelo Cade, como palestras, seminários, simpósios e congressos.
O acordo de cooperação terá validade de cinco anos, podendo ser prorrogado, e não prevê repasse financeiro — mas permite contrapartidas institucionais à associação, conforme o plano de trabalho definido.
Segundo o Cade, a iniciativa faz parte das ações para fortalecer sua atuação na defesa econômica e fomentar o debate sobre livre concorrência em setores em expansão, como o de jogos e apostas.
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