GRATUITO, COM CERTIFICADO DA UNB
SPA e Secretaria do Consumidor lançam curso online sobre direitos e riscos no mercado de apostas
18-09-2025
Tempo de leitura 58 seg
O curso “Direito dos consumidores ‒ apostadores e as bets: além do jogo”, promovido pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), já está com as inscrições gratuitas abertas no gov.br.
A iniciativa tem o objetivo de orientar apostadores sobre seus direitos, obrigações das casas de apostas e alertar para os riscos. Serão oferecidas informações sobre como identificar as empresas de apostas autorizadas, conhecer suas obrigações e algumas regras que regem essa atividade.
A iniciativa tem o objetivo de orientar apostadores sobre seus direitos, obrigações das casas de apostas e alertar para os riscos. Serão oferecidas informações sobre como identificar as empresas de apostas autorizadas, conhecer suas obrigações e algumas regras que regem essa atividade.
As inscrições se encerram em 20 de outubro. Já o curso vai de 27 de outubro a 1º de dezembro em formato EAD, com 30 horas de duração e certificado da Universidade de Brasília (UnB). O conteúdo está organizado em cinco módulos:
Para o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, a iniciativa reforça a transparência e a segurança do mercado regulado. “Um dos pontos centrais do curso é mostrar, de forma clara e acessível, que apenas os sites com domínio .bet.br estão autorizados pelo Ministério da Fazenda. Isso garante que o consumidor saiba identificar as plataformas seguras e evite riscos em ambientes ilegais”, destacou, em comunicado oficial.
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