Apostas de quota fixa: audiência pública debate arrecadação, destinação e financiamento de esportes
A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 3 de setembro, mais uma audiência pública interativa sobre as bets. Dessa vez, serão discutidos temas como arrecadação, a destinação e a execução dos recursos provenientes das apostas de quota fixa e o financiamento do esporte nacional.
O debate foi convocado a partir de requerimentos apresentados pelos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ), Caio Vianna (PSD-RJ) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O objetivo é ouvir representantes de entidades esportivas, governo e setor regulado sobre a aplicação dos recursos arrecadados pelas apostas esportivas.
Entre os convidados que já confirmaram presença estão Ricardo Nobre, gerente jurídico do Comitê Olímpico do Brasil (COB); Francisco Carvalheira Neto, coordenador-geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; Pietro Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL); Jorge Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF), entre outros.
Os deputados ainda aguardam confirmação de representantes do Ministério do Esporte, do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), da Secretaria do Tesouro Nacional, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), da Confederação Brasileira de Basquetebol e da Confederação Nacional dos Clubes (Fenaclubes).
A audiência terá início às 14h (horário de Brasília). Por este link, os interessados podem enviar perguntas para serem respondidas ao vivo.
Segundo o plano de trabalho da subcomissão no site da Câmara, serão realizadas um total de sete audiências públicas para discutir regulação, publicidade, destinação de recursos, financiamento do esporte, combate a sites ilegais e prevenção ao vício em jogos. O objetivo é elaborar diagnóstico do setor e propor medidas legislativas e administrativas para garantir integridade esportiva, proteção ao consumidor e transparência no uso dos recursos.
