ESPM reúne poder público, especialistas e executivos para debater apostas online e proteção ao consumidor

A ESPM São Paulo sediará, no próximo dia 19 de agosto, o evento “Bets e Proteção ao Consumidor: Desafios e Perspectivas”, reunindo especialistas da academia, setor privado e poder público para discutir regulação, publicidade e direitos dos consumidores no crescente mercado de apostas esportivas online. A entrada é gratuita e a programação ocorrerá das 9h às 11h30, conforme publicou o BNLData.

Promovido pelo curso de Direito da ESPM, pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pelo escritório Vezzi Lapolla, o encontro pretende analisar de forma acadêmica e equilibrada os desafios e oportunidades de um setor impulsionado pela publicidade e que exige forte regulação estatal.

Segundo a organização, a proposta é buscar soluções e reflexões sobre o papel das plataformas, a oferta de serviços, a comunicação com o público e a atuação regulatória.

“Se você se interessa por regulação, consumo, comunicação e inovação digital, este é o espaço para ampliar sua visão crítica e participar de um debate essencial para a cidadania no século XXI”, destaca a divulgação do evento.

Programação

• Painel 1 – Consumidor no Ambiente de Apostas: construindo pontes para a proteção (9h)
  Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; Gustavo Godinho, DPO e consultor jurídico da Blaze; Laura Morganti, diretora de Relações com Consumidores da BetBoom.
  Moderador: Eric Hadmann Jasper, professor de Direito Econômico do IDP.

• Painel 2 – Oferta e publicidade nas apostas digitais: desafios e perspectivas (10h15)
  Luiz Orsatti Filho, diretor executivo da Fundação Procon-SP; Juliana Albuquerque, vice-presidente do Conar; Luis Fernando Baby Miranda, defensor público do Estado de SP.
  Mediador: Ricardo Morishita Wada, professor de Direito do Consumidor do IDP.

• Painel 3 – Apostas online e enforcement estatal (11h30)
  Yuri Corrêa da Luz, procurador federal (MPF/SP) e doutor em Direito Penal pela USP; Gabriel Hillen, juiz federal e mestre em Direito Penal Econômico pela FGV; Fernando Gonçalves, advogado e mestre em Direito Econômico pela UFPR.
  Mediadora: Joana Siqueira, professora de Direito Penal na ESPM e advogada.