Haddad vai ao Senado nesta quarta discutir MP que aumenta imposto sobre as bets
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estará no Senado, nesta quarta-feira, 6 de agosto, para debater a medida provisória (MP) que, entre outros pontos, aumenta a tributação sobre as bets. O petista é esperado a partir das 14h30, em uma comissão mista formada por senadores e deputados.
A MP aumenta o imposto sobre as casas de apostas online dos atuais 12% para 18% do Gross Gaming Revenue (GGR). Caso aprovada pelo Congresso, a mudança passa a valer a partir de outubro.
Em entrevistas recentes, Haddad tem adotado uma postura crítica em relação às bets e defendido enfaticamente o aumento da tributação.
“Os caras estão ganhando uma fortuna no Brasil, gerando muito pouco emprego, mandando para fora o dinheiro arrecadado aqui. Que vantagem a gente leva? Então, para mim, tem que tratar um pouco na linha do que é o cigarro, do que é a bebida alcoólica. [...] Tem que enquadrar esse setor de uma vez por todas. Eles já ganharam quatro anos sem pagar nada. Você vai ainda o quê? Fomentar o jogo no Brasil? Não faz sentido”, afirmou, em julho, o ministro da Fazenda, em entrevista ao Metrópoles.
Em 2023, em meio à discussão sobre a regulamentação das bets, o governo federal propunha uma alíquota de 18% sobre o GGR das bets. Durante a tramitação no Legislativo, no entanto, essa porcentagem foi reduzida para 12%. A intenção agora, segundo Haddad, é voltar à porcentagem originalmente proposta.
Os interessados podem participar da audiência pública com o ministro enviando perguntas por este link. A comissão mista que discute a MP é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
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