Comissão da Câmara inclui Rede Sarah de Hospitais entre beneficiadas por recursos da Loteca
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados incluiu uma emenda ao Projeto de Lei 3071/19, determinando que a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação seja acrescentada às entidades da sociedade civil beneficiadas uma vez por ano com a renda líquida proveniente de um concurso da Loteca.
Segundo a Agência Câmara, no projeto original, o benefício seria concedido apenas à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), mas por sugestão do relator da matéria na Câmara, deputado Vermelho (PP-PR), a Rede Sarah também foi incluída.
Atualmente, as seguintes entidades são beneficiadas:
- Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes);
- Cruz Vermelha Brasileira; e
- Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi).
A Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação foi fundada em Brasília em 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek e oferece serviços de reabilitação de excelência na capital federal e em outras sete capitais brasileiras (São Luís, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro e Belém).
O texto aprovado altera a Lei 13.756/18, que define regras para a distribuição da arrecadação de loterias no país. A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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