Analome realizará terceiro Congresso Nacional de Loterias Municipais em São Paulo

A Associação Nacional de Loterias Municipais e Estaduais (Analome) confirmou oficialmente a realização da terceira edição do Congresso Nacional de Loterias Municipais. O evento acontecerá em São Paulo, nos dias 11 e 12 de agosto, no hotel DoubleTree by Hilton, localizado no bairro Itaim Bibi.

A programação está sendo estruturada para reunir gestores públicos, juristas, operadores e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater temas voltados ao fortalecimento e à sustentabilidade jurídica, institucional e econômica das loterias subnacionais, segundo o comunicado.

Estão confirmadas as participações da Associação Jogo Positivo, do advogado Paulo Horn (presidente da Comissão Especial de Direito de Jogos Lotéricos da OAB-RJ) e Camilo Roma Brito (presidente da Analome). Além disso, mais uma edição contará com a parceria institucional do Instituto Brasileiro do Direito Desportivo (IBDD). 

O primeiro congresso da Analome foi realizado no Rio de Janeiro, no início de maio, com uma programação voltada à função social das loterias e à autonomia dos entes federativos.

Em junho, o evento seguiu para Porto Alegre, onde promoveu debates técnicos sobre modelos regulatórios, financiamento, licitação e políticas públicas no setor de jogos autorizados 

A Analome defende que as loterias municipais representam uma fonte legítima de arrecadação e podem ser uma ferramenta importante para enfrentar dificuldades financeiras enfrentadas pelas administrações locais.

“A criação de loterias municipais promove a isonomia entre os entes federativos, permitindo uma participação mais ativa e eficaz dos municípios na captação desse tipo de receita e, consequentemente, viabilizando investimentos em áreas essenciais à população local”, destacou a associação em sua petição ao STF para atuar como amicus curiae (amiga da corte) na ação ajuizada pelo partido Solidariedade contra a criação de loterias por prefeituras.

A associação informou que agenda detalhada do congresso será divulgada nos próximos dias.