SPA reúne estados para discutir Sistema Nacional de Apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) promoveu, na última sexta-feira, 13 de junho, a segunda reunião do Grupo de Trabalho Consultivo do Sistema Nacional de Apostas (SINAPO). O encontro ocorreu na sede do ministério, em Brasília, e durou seis horas, reunindo representantes de 13 estados e do Distrito Federal.
Conforme publicado pelo BNLData, estiveram presentes autoridades de Minas Gerais, Paraíba, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná, Maranhão, Acre, Tocantins e Goiás. A ausência da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), que também atua no setor, foi notada durante a reunião.
Os participantes discutiram a regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil, dentro da proposta de um modelo de federalismo cooperativo para o setor, estabelecida desde o primeiro encontro do grupo, em abril deste ano.
A equipe da SPA-MF foi representada por diversos integrantes, incluindo o secretário Regis Dudena, a secretária-adjunta Carolina Yumi De Souza, a subsecretária de autorização Daniela Olimpio de Oliveira, o subsecretário de Monitoramento e fiscalização Fabio Augusto Macorin, além de outros nomes.
O objetivo do SINAPO é garantir harmonia regulatória entre União, estados e DF, com foco em fiscalização, jogo responsável e cooperação interinstitucional, em consonância com a nova legislação que rege o setor de apostas de quota fixa no país.
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