Não é só no Brasil: Buenos Aires também tem projeto para aumentar imposto sobre bets
Ao mesmo tempo em que as bets estão diante do aumento da tributação no Brasil, a capital da Argentina, Buenos Aires, também tem um projeto que vai na mesma direção, embora com contexto e motivações diferentes.
No país vizinho, o deputado Facundo del Gaiso é autor de um projeto de lei que visa duplicar a alíquota sobre atividades relacionadas a jogos de azar e apostas esportivas online na cidade de Buenos Aires, aumentando dos atuais 6% para 12%.
A capital argentina tem regras próprias para o setor de bets. Ao fundamentar o projeto, Del Gaiso argumentou que as atividades de jogos de azar físicos em Buenos Aires são tributadas com “a alíquota mais alta estabelecida na jurisdição para atividades relacionadas ao jogo, ou seja, 12%, razão pela qual propomos tributar o jogo online com alíquota equivalente”.
Facundo Del Gaiso (imagem: reprodução)
Além disso, o legislador indicou que o projeto busca funcionar de maneira análoga ao marco tributário vigente na província de Buenos Aires (a província é diferente da cidade de mesmo nome, sendo semelhante a um estado brasileiro e tendo governo, administração e jurisdição separada da capital). No caso da província, as atividades de jogos online são tributadas com uma alíquota de 15%.
De acordo com o meio de comunicação La Política Online, a proposta “preocupa” os titulares de licenças de iGaming na capital argentina, como as marcas Betsson e BetWarrior. O texto, datado de fevereiro de 2025, ainda não foi aprovado no Legislativo.
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