Empresários cogitam migrar operações para loterias estaduais diante da proposta de aumento da tributação federal

Diante da proposta do governo de elevar a alíquota das bets de 12% para 18% do Gross Gaming Revenue (GGR), empresas do setor têm discutido alternativas para evitar uma tributação vista como excessiva. Uma das possibilidades que está na mesa é migrar a operação para loterias estaduais, cujas alíquotas são inferiores às cobradas pelo governo federal ‒ no Rio de Janeiro, por exemplo, a tributação sobre o GGR é de 5%, ao passo que a outorga custa R$ 5 milhões.

Segundo o BNLData, o tema foi debatido em uma reunião de empresários do segmento na terça-feira, 10 de junho, e a ideia seria ter uma operação híbrida entre União e os estados que contam com a opção de licenciamento, respeitando o princípio da geolocalização.

“Nos estados que já têm legislações e operações de apostas de quota fixa, as empresas comercializariam apostas e jogos online dentro desta circunscrição com uma tributação reduzida. Nos estados que não tiverem a prestação desse serviço, operaríamos com a licença nacional porque já está paga. Seria uma operação híbrida”, comentou, ao BNLData, um dos empresários da reunião.

A fonte ‒ cuja identidade foi preservada ‒  afirmou que até as loterias municipais de capitais podem ser uma opção onde não houver loterias estaduais.

O presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Plínio Lemos Jorge, lamentou os impactos da proposta do governo federal de elevar a tributação e a possibilidade de operadores migrarem para loterias estaduais.

“Infelizmente, alguns operadores já cogitam obter licenças estaduais para operar, haja vista a ‘supertributação’ do governo federal. Algo que era inimaginável no passado pode se tornar realidade em um futuro próximo para garantir a sobrevivência de suas empresas e ativos construídos ao longo de anos. O que nos preocupa é que esse movimento pode, se tomar corpo, ruir com uma das melhores regulamentações do mundo e comprometer a arrecadação da União”, disse Jorge, ao BNLData.