Diretora da CVM diz que órgãos reguladores estão "enxugando gelo" no combate às bets ilegais

Durante o 5º Congresso Brasileiro de Internet, realizado na última quinta-feira, 22 de maio, em Brasília (DF), a diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marina Copola, fez um alerta sobre a dificuldade dos órgãos reguladores em combater plataformas de apostas online ilegais e outros produtos financeiros não autorizados no Brasil, conforme publicou a Folha de S. Paulo. 

Segundo a diretora, as medidas atualmente disponíveis são pouco eficazes. “Estamos, no que diz respeito a essa conduta em particular, enxugando gelo todos os dias”, afirmou. A declaração foi feita durante painel promovido pela Abranet (Associação Brasileira de Internet), em parceria com o ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade).

Copola citou como exemplo o uso da "stop order", mecanismo que permite a interrupção imediata de ofertas irregulares, sob pena de multa diária. Segundo ela, esse tipo de medida não é suficiente para conter a atuação das plataformas ilegais.

“Não estou incorrendo em exagero em dizer que essas medidas que temos de repressão para esse tipo de ofertante são absolutamente inócuas porque esses ofertantes recebem a stop order, fecham aquela plataforma, abrem outra idêntica e continuam fazendo”, declarou.

A diretora destacou que, após a pandemia, houve uma explosão no uso de plataformas de apostas e também na oferta de outros produtos não regulamentados, impulsionados pela forte presença nas redes sociais. Segundo ela, esse movimento acabou moldando um novo perfil de público, mais atraído por experiências de gamificação.

Além das bets, Copola também chamou atenção para o retorno de plataformas de Forex, além de operações com CFDs (contratos por diferença) e outros produtos que não possuem registro no Brasil, mas continuam sendo amplamente oferecidos aos investidores brasileiros.

Para ela, o combate a essas práticas exige uma abordagem multidisciplinar, com a união de diferentes órgãos e entidades, incluindo o setor de pagamentos. “Essas atividades ilícitas raramente conseguem ser combatidas só com um tiro. A gente precisa unir forças”, defendeu.