O projeto de lei (PL) 2.842/2023, que proíbe apostas em eventos individuais (como cartões amarelos, cartões vermelhos, faltas e escanteios), ganhou parecer favorável para aprovação na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria dos deputados Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Daniel Agrobom (PL-GO).
O relator da matéria, deputado Luciano Vieira (Republicanos-RJ), escreveu que o projeto de lei “pretende reduzir a incidência de comportamentos antiesportivos por parte de atletas, árbitros ou qualquer outra pessoa com influência significativa na realização dos jogos”.
“As preocupações com integridade esportiva no futebol têm crescido nos últimos anos. Supostos casos de manipulação têm se tornado frequentes nos noticiários, revelando a urgência de adotarmos mecanismos eficazes para preveni-los. Além de comprometer a imagem do esporte, essas práticas prejudicam a experiência de torcedores apaixonados e expõe a riscos financeiros os apostadores de boa-fé”, escreveu o deputado no parecer apresentado em 29 de abril.
Junto ao PL 2.842/2023, foi apensado o projeto 4.665/2023, do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE). Ele também proíbe a aposta em eventos individuais e estabelece punição a apostadores envolvidos em esquemas de manipulação.
O PL aguarda votação na Comissão de Esporte em um momento no qual os casos dos jogadores Lucas Paquetá, do West Ham, e Bruno Henrique, do Flamengo, estão em evidência na mídia. Ambos são suspeitos de forçar cartões amarelos para beneficiar apostadores. Os atletas negam as acusações.