A Prefeitura de Olímpia (SP) publicou no Diário Oficial do Município um aviso de licitação de manifestação de interesse para a operação de empreendimento turístico com um possível cassino integrado. A publicação foi feita na sexta-feira, 22 de maio, e se baseia na Lei Municipal nº 5.098/2025, que autoriza a concessão de serviços de jogos à iniciativa privada.
No entanto, a legislação municipal deixa claro que o aval para a construção de um cassino depende da aprovação do projeto de lei (PL) 2.234/2022. A proposta, atualmente parada no Senado, legaliza jogos de azar físicos em todo o território nacional, com limites de estabelecimentos por estado — no caso de São Paulo, onde está Olímpia, ficam permitidos até três cassinos integrados com resorts.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, o prazo para enviar a manifestação de interesse vai até as 16h de 7 de outubro. A modalidade de licitação escolhida pela administração municipal foi o diálogo competitivo.
Nela, são feitos diálogos com os licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades da administração pública. Ao fim, cabe aos licitantes apresentar uma proposta final. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3279-3274 ou por este link.
Com população estimada de 56 mil pessoas, Olímpia fica a uma distância de 430 quilômetros da capital paulista. O turismo é uma das principais atividades econômicas da cidade, com destaque para as águas termais.