Grupo de Trabalho sobre saúde dos apostadores realiza primeira reunião

O Ministério da Fazenda coordenou, na última segunda-feira, 10 de março, a primeira reunião do Grupo Interministerial de Trabalho (GT) voltado para questões relacionadas à saúde mental e financeira dos apostadores no Brasil.

O encontro ocorreu na sede do ministério, em Brasília, e contou com a participação de representantes dos Ministérios da Fazenda, da Saúde e do Esporte, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR).

O GT tem um total de cinco reuniões já agendadas, com encontros quinzenais. O prazo inicial de funcionamento do grupo é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário. O último encontro está previsto para 22 de maio.

Segundo o secretário de Prêmios e Apostas da Fazenda, Regis Dudena, a criação do GT foi essencial para garantir que a regulamentação do setor leve em conta a proteção dos jogadores.

"A saúde dos apostadores é um dos pontos prioritários na regulamentação e, por ser um tema multidisciplinar, o trabalho deste GT será essencial para que possamos avançar nessa questão", afirmou, segundo comunicado da Fazenda. Dudena também afirmou que a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) já vem desenvolvendo ações voltadas à proteção da saúde mental e financeira dos apostadores.

Plataforma de autoexclusão e monitoramento financeiro

Entre as iniciativas previstas pelo GT, uma das principais será a criação da Plataforma de Autoexclusão dos Apostadores, que reunirá um banco de dados com informações sobre cidadãos autoexcluídos e pessoas proibidas de apostar. Essa medida faz parte da Agenda Regulatória para 2025-2026, atualmente em consulta pública.

Além disso, o governo trabalha na elaboração de um Acordo de Cooperação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para monitorar a saúde financeira dos apostadores. O objetivo é detectar padrões de comportamento que indiquem gastos excessivos, permitindo medidas preventivas para evitar endividamento e riscos financeiros.