A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) solicitou aos clubes de futebol de Belo Horizonte – América Mineiro, Atlético Mineiro e Cruzeiro – a retirada do mercado camisetas e demais artigos "voltados para público infanto-juvenil com nome ou logomarca de patrocinador que explore a atividade de agente operador de apostas".
A recomendação também orienta que nas categorias de base, com atletas menores de 18 anos, também não haja propaganda, publicidade ou qualquer patrocínio que exponha marca ou símbolo de apostas esportivas.
A medida é semelhante à recomendação que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) fez aos quatro maiores clubes do estado (Flamengo, Vasco, Fluminense e Botafogo), solicitando que "retirem de circulação e destruam camisetas e outros artigos esportivos infantis com propaganda de sites de apostas, as chamadas bets".
A DPRJ sugeriu, inclusive, tornar possível aos consumidores pedir a troca de produtos já adquiridos por similares, sem alusão ao mercado de apostas.
Ambas as defensorias utilizam a portaria Nº 1231/2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como justificativa.
Leia aqui a recomendação da DPMG.
