Bloqueio de casas de apostas no RJ pode afetar contratos milionários de patrocínio no futebol

O bloqueio de bets no Rio de Janeiro, pedido pela Loterj, pode afetar contratos milionários do futebol brasileiro, informa reportagem do Poder360.

Em maio, a Loterj ajuizou uma ação para requerer ordem judicial determinando à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que bloqueasse o acesso a sites de casas de apostas sem a licença estadual de operação. A petição foi atendida pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Pablo Zuniga Dourado, no dia 30 de junho.   

Leia também: Desembargador adverte Anatel que bloqueio de plataformas não pode ultrapassar os limites do Rio de Janeiro

O Poder360 cita o caso da Betano e afirma que, além do bloqueio do site, "as demais empresas ainda não cadastradas não poderiam ter suas marcas estampadas em uniformes dos clubes nem em placas de publicidade em estádios do Rio."

Leia também: ANJL notifica extrajudicialmente a Anatel e operadoras por bloqueios de casas de apostas fora do RJ

Essa decisão judicial deve afetar diversos contratos de publicidade. Dos quatro clubes do Rio na Série A, apenas o Flamengo é patrocinado por uma “bet” regularizada no Estado: a Pixbet. O contrato do clube com a empresa é o maior do futebol brasileiro, valendo R$ 105 milhões só em 2024.

Já o Vasco tem a Betfair como patrocinadora (R$ 47 milhões em 2024); o Botafogo tem a Parimatch (R$ 27,5 milhões em 2024); e Fluminense estampa a Superbet (R$ 42 milhões em 2024).

Notificações

Ao Poder Sports MKT, o presidente da Loterj, Hazenclever Cançado, declarou que a maioria das agências de publicidade não cumpre a ordem, mas que todas foram notificadas: “Seria obrigação nossa que todas [as agências de publicidade] já estivessem notificadas. Se alguma não está notificada, é porque ela está low profile e ainda não foi localizada. Os clubes já estão notificados e no Rio eles só podem trabalhar com publicidade nas camisas deles e nos estádios com as empresas credenciadas pelo Rio, pela Loterj ou pela União”, afirmou.

A Loterj notificou Vasco, Botafogo e Fluminense em 20 de maio. Solicitou que os clubes parassem com as propagandas voltadas à “atividade lotérica não credenciada no Estado do Rio de Janeiro”. A notificação assinada por Cançado também cita sites e produtos oficiais. Leia a íntegra do comunicado.

A Brax Sports Assets, empresa que detém os direitos de exploração de placas de publicidade nos estádios de 17 clubes da Série A e direitos de transmissão da Série B, também foi notificada pela Loterj. A Brax negocia cotas de patrocínio com seis casas de apostas não credenciadas no Estado do Rio no momento, e os valores de contratos com a CBF e com os clubes ultrapassa R$ 2,6 bilhões.

Empresas

Enquanto isso, empresas e o Ministério da Fazenda criticam o bloqueio. Ao Poder360, a ANJL (Associação Nacional e Jogos e Loterias), que representa 17 casas de apostas, afirmou que a "posição da Loterj vai contra a lei que regulamente o setor no país", e  também citou que o prazo de regulamentação vai até o fim do ano.

“A determinação de suspensão dos sites ocorreu sem que as empresas jamais tenham sido ouvidas seja no processo judicial, seja pela Anatel, em uma fase em que o mercado se encontra sob processo de regulamentação no Brasil, com um prazo de transição garantido nacionalmente às operadoras até 31.dez.2024”, afirmou a associação.

O Ministério da Fazenda ressaltou que a regulamentação e autorização para atuação das bets nacionalmente é exclusiva do ministério.