Lobby por bets no governo mobiliza mais de 70 reuniões em nove ministérios

Durante o intenso debate sobre a regulamentação das apostas e jogos online no Brasil ao menos 78 reuniões em nove ministérios foram realizadas entre lobbyistas e pessoas do governo.

As reuniões foram feitas principalmente no Ministério da Fazenda, com 67 agendas. Do total de agendas do governo Lula, 57 foram realizadas em 2023 e outras 21 ocorreram no ano seguinte. 

Os dados são do Agenda Transparente, ferramenta da Fiquem Sabendo —organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública— usada para monitorar lobby no governo federal, e mostram encontros feitos até 12 de março

Destes encontros, ao menos 53 envolveram o advogado José Francisco Manssur, ex-assessor da Fazenda que era cotado para assumir a nova Secretaria de Prêmio e Apostas, mas foi demitido em fevereiro, informa reportagem da Folha de S. Paulo.

Ele foi exonerado sob pressão do centrão e do Ministério do Esportes para transferir para a pasta comandada por André Fufuca (PP-MA) parte do controle sobre as casas de aposta.

Ministério do Esporte

Segundo os dados, há apenas registros de três encontros feitos no ministério do Esporte desde o começo de 2023, segundo as agendas públicas da pasta.

Em nota, o ministério de Fufuca diz que a Secretaria-Executiva, área que trata dos jogos, apostas e sorteios, está "passando por um processo de mudança de comando". Isso porque o advogado e economista Paulo Vogel deixou a secretaria na última semana.

André Fufuca quer o comando da nova Secretaria de Prêmios e Apostas

"Então, esses assuntos só poderão ser tratados a partir do momento que o novo secretário e sua equipe técnica assumirem a pasta", diz o Esporte.

Reuniões

Os registros mostram que houve três reuniões de ministros sobre as apostas. Haddad se reuniu em março de 2023 com representantes de diversas empresas. O prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva, acompanhou o encontro.

Já Simone Tebet (Planejamento) e Luiz Marinho (Trabalho e Previdência) receberam o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que faz oposição aos jogos de azar. O Ministério da Saúde também promoveu ao menos uma reunião.

As agendas citam mais de 50 pessoas jurídicas envolvidas no lobby das apostas, como empresas de apostas, plataformas de tecnologia, fintechs e escritórios de advogacia. Representantes da BET365 são os que mais aparecem nos encontros.

Já Google, Youtube, Meta (empresa que controla Facebook, WhatsApp e Instagram), Tik Tok e Kwai foram à Fazenda, em reuniões separadas, para tratar do "cumprimento de regras de publicidade das apostas de quotas fixas".

Além das reuniões na Fazenda e Esportes, as agendas mostram debates no ministérios do Trabalho, Justiça, Planejamento, Gestão, Saúde, além de CGU (Controladoria-Geral da União) e Casa Civil. Há ainda uma agenda nos Correios.

A Fazenda tem priorizado reuniões com duas associações, a ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias) e o IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável).

Em nota, o ministério comandado por Fernando Haddad (PT) afirma que "tem promovido um amplo diálogo" sobre a regulamentação de apostas de quota fixa e diz que não recebe apenas as associações. "Todas as solicitações de reunião encaminhadas à Secretaria de Prêmios e Apostas são atendidas e estão divulgadas."